Os Emirados Árabes Unidos anunciaram uma ampla reforma do código penal que revoga aspectos relacionados à sharia (lei islâmica), informou a agência oficial de notícias do país (WAM) no último sábado (7).
O presidente Khalifa bin Zayed Al Nahyan, aprovou uma série de emendas aos artigos do código penal que autorizam casais não casados a viverem juntos, reduzem as penalidades relacionadas ao consumo de álcool e reforçam penalidades para estupro ou assédio sexual – considerados “crimes de honra’.
No que diz respeito ao consumo de álcool, as mudanças incluem eliminação de penalidades por consumo, venda e posse de bebidas alcóolicas para maiores de 21 anos. Embora as mesmas estejam amplamente disponíveis em bares e clubes nas cidades costeiras dos Emirados Árabes Unidos, os indivíduos precisavam de uma licença emitida pelo governo para comprar, transportar ou ter álcool em casa. A nova regra permite que muçulmanos proibidos de obter licenças consumam bebidas alcoólicas livremente.
A ampliação das liberdades pessoais e uma rigidez maior na segurança às mulheres, reflete a mudança de perfil de um país que buscou se autoproclamar como “destino ocidentalizado” para turistas e viajantes a negócios.
Informações retiradas da Associated Press.