O Governo de Alagoas divulgou o resultado da chamada pública para empresas interessadas em desenvolver estudos de viabilidade da aviação comercial e executiva no Aeroporto de Maragogi, localizado na região da Costa dos Corais. Ao todo, quatro grupos – incluindo a estatal federal Infra S.A. – foram autorizados a elaborar os levantamentos técnicos. Os estudos deverão ser entregues em até 90 dias.
De acordo com o secretário de Estado do Governo de Alagoas, Vitor Pereira, o PMI representa uma oportunidade de parceria estratégica com o setor privado, sem custos para os cofres públicos. “Este instrumento nos permite atrair a eficiência da iniciativa privada para a elaboração dos estudos de viabilidade. Caso um desses estudos seja o escolhido, seus custos serão cobertos pela empresa que, ao final, assumir a possível concessão do aeroporto. Todo este processo ocorre sob supervisão de equipes do Governo de Alagoas, sem que haja gastos extras”, explicou o secretário.
Estudos no Aeroporto de Maragogi
A seleção foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado e integra o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), mecanismo que permite à iniciativa privada apresentar propostas detalhadas para futuros projetos públicos.
Conforme previsto no edital, os estudos apresentados poderão embasar a elaboração do edital de concessão do aeroporto. A proposta do governo estadual é transferir à iniciativa privada a operação, manutenção, administração e segurança do terminal aéreo, sem a necessidade de aportes financeiros por parte do Estado.
A expectativa é de que o processo seja concluído até dezembro deste ano, com a definição do modelo de gestão a ser adotado conforme o resultado das análises.
Quais empresas foram selecionadas?
Com forte atuação nos setores de infraestrutura, logística e aviação, os grupos escolhidos somam ampla experiência em projetos no Brasil, Europa, África e Ásia. Confira:
Infra S.A.
Entre os selecionados está a Infra S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes. A estatal é responsável por grandes empreendimentos logísticos no país, incluindo a construção das ferrovias de Integração Centro-Leste (FIOL), Centro-Oeste (FICO) e Ferrovia Norte-Sul (FNS). Também atua na elaboração do projeto executivo da Transnordestina e coordena a operação da retomada da hidrovia do São Francisco — um investimento estimado em R$ 6 bilhões, anunciado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, no último dia 13.
Consórcio Modera-Queiroz Maluf Reis
Outro grupo aprovado é o Consórcio Modera-Queiroz Maluf Reis, formado pelas empresas Modera Engenharia, Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados e LFV Projetos e Consultoria. A Modera Engenharia tem no portfólio o projeto executivo para implantação de um terminal de cargas “roll-on/roll-off” no Porto de Suape (PE), além do projeto conceitual e de engenharia da Transnordestina nos trechos entre Eliseu Martins (PI) e Trindade (PE), e entre Missão Velha (CE) e o Porto do Pecém (CE).
Consórcio Infra dos Corais
O Consórcio Infra dos Corais, também selecionado, reúne as empresas Infralex Consultores Associados, Engimind Brasil Consultores e Representação, Jullyana Santanna Sociedade Individual de Advocacia e Think Viabilidade de Negócios. Destaque para a Engimind Brasil, braço da multinacional Engimind, com forte atuação em projetos internacionais. Entre suas experiências estão o Estudo de Tráfego para o Porto de Calais (França), o layout de acessibilidade do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Nova Deli (Índia) e os estudos de modernização do Porto de La Guaira (Venezuela).
Grupo de Consultores em Aeroportos
Já o Grupo de Consultores em Aeroportos é composto por Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia, Bacco Arquitetos Associados, Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais, Infraway Engenharia, Infraway Estruturadora de Projetos, e Moisés & Pires Sociedade de Advogados. Entre os destaques do grupo, está a atuação da Bacco Arquitetosnos projetos arquitetônicos dos Aeroportos Internacionais de Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG). A Infraway Engenharia, por sua vez, acumula projetos de expansão e infraestrutura em diversos aeroportos brasileiros.
A chamada pública integra o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), mecanismo pelo qual o setor privado pode apresentar propostas técnicas que servirão de base para uma futura concessão do aeroporto à iniciativa privada, sem aporte direto de recursos do Estado. Os estudos deverão ser entregues no prazo de até 90 dias.
Próximas etapas
Segundo o secretário de Estado de Governo de Alagoas, Vitor Pereira, o PMI permite ao Estado contar com o know-how técnico do setor privado sem comprometer recursos públicos. “Este instrumento nos permite atrair a eficiência da iniciativa privada para a elaboração dos estudos de viabilidade. Caso um desses estudos seja o escolhido, seus custos serão cobertos pela empresa que, ao final, assumir a possível concessão do aeroporto”, afirmou.
A expectativa é de que a análise dos estudos seja concluída até dezembro deste ano. A partir daí, o governo definirá qual modelo de gestão será adotado no Aeroporto Costa dos Corais.