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Estados recebem aval para reduzir ICMS sobre o querosene de aviação

Notícias

Por Equipe

O Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, autorizou em sua última reunião ordinária, que os estados reduzam o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) além de outros benefícios.

Entre os benefícios está a redução do ICMS na aquisição de querosene de aviação pelas empresas aéreas – o chamado Acordo QAV – e nas operações relacionadas à construção, instalação e operação de Centros Internacionais de Conexões de Voos (HUB’s). O acordo referente ao querosene de aviação respeita as particularidades de cada região e é estendido a todas unidades federativas.


Redução

A carga tributária incidente sobre esse combustível passa a ser de 3% para as operações realizadas nos Estados da região Norte; 7% para as operações realizadas nos Estados das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal; e 10% para as operações realizadas no Estado de São Paulo.


Novos voos

A redução do ICMS anunciada há alguns meses em estados como São Paulo, por exemplo, já tem sofrido efeito. Postamos no site novos voos anunciados pelas companhias nacionais desde que a redução foi implementada:

GOL

LATAM

Azul


Considerando que o combustível é um dos principais custos para as companhias aéreas essa redução pode resultar em mais opções de voos para nós passageiros. Vamos aguardar se novidades serão anunciados pelas companhias em breve.

Fonte: Confaz

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