O Governo dos Estados Unidos anunciou uma nova regra que será implantada nos próximos dias. A exigência será para que os solicitantes de vistos B‑1 (negócios) e B‑2 (turismo) paguem uma caução de até US$ 15.000 para entrada no país. A iniciativa integra um programa piloto de 12 meses, cujo objetivo é reduzir o número de pessoas que permanecem no país após o fim do prazo do visto.
Como funcionará a medida
Essa nova exigência não será aplicada a todos os solicitantes, mas sim a viajantes de países com índices elevados de permanência irregular ou considerados de alto risco migratório. Segundo o Departamento de Estado, o pagamento da caução poderá ser requisitado no momento da aprovação consular e terá caráter reembolsável, desde que o viajante cumpra as regras do visto, deixando o país dentro do prazo legal.
O valor da caução será determinado por oficiais consulares e poderá variar entre US$ 5.000 e US$ 15.000. O pagamento será formalizado por meio do formulário I-352, emitido pelo Departamento de Imigração e Alfândega (ICE).
O programa entrará em vigor a partir de 20 de agosto e terá duração de cerca de um ano. Essa iniciativa havia sido testada brevemente em 2020, com duração de seis meses, mas não avançou devido à pandemia global e à queda nas viagens internacionais. Ainda não está claro quais países constam na lista de elegibilidade nem os critérios exatos que motivam a aplicação da exigência em casos concretos.
Comentário
A exigência de caução de até US$ 15.000 para vistos temporários representa uma mudança expressiva na política de entrada dos EUA. O programa tem foco restrito, mas abre precedentes para práticas mais rigorosas no controle de overstays.
Se você planeja solicitar os vistos B‑1 ou B‑2, fique atento a publicação de atualizações nos portais oficiais do Departamento de Estado.
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