O governo dos Estados Unidos divulgou os primeiros detalhes oficiais do programa que poderá exigir caução de até US$ 15 mil para a concessão de vistos B-1 (negócios) e B-2 (turismo). A boa notícia é que os brasileiros ficaram de fora da lista inicial de países que estarão sujeitos à medida, prevista para entrar em vigor no próximo dia 20 de agosto.
Como vai funcionar o programa
A iniciativa faz parte de um projeto piloto com duração de 12 meses, que tem como objetivo reduzir os casos de permanência irregular (overstay) nos EUA. A exigência da caução será aplicada apenas a nacionais de países considerados de maior risco migratório, com base em dados de inadimplência e controle consular.
Nos casos em que se aplica, o oficial consular poderá exigir que o solicitante de visto deposite uma caução de US$ 5.000 a US$ 15.000, valor que será reembolsado se o viajante cumprir os termos de sua entrada e deixar o país no prazo autorizado.
A lista inicial de países sujeitos à caução foi publicada hoje (5) no site do Departamento de Estado, com possibilidade de atualização ao longo do programa. Apenas 2 países estão elencados: Malawi e Zâmbia. O Brasil não está entre os países selecionados neste primeiro momento.
Comentário
Para os brasileiros, a decisão traz alívio e evita um custo potencialmente alto em viagens de lazer ou negócios aos EUA. No entanto, é importante acompanhar os desdobramentos da medida, já que a lista pode ser revisada e outros países incluídos durante o período do programa.
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