EUA esclarecem sobre acesso de pilotos e tripulantes estrangeiros ao país

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou que pilotos e tripulantes brasileiros vão poder entrar nos Estados Unidos para fazer cursos e treinamentos. A agência divulgou a informação com base em uma nota do Bureau de Assuntos Consulares do Departamento de Estado americano.

Pilotos avião

O Bureau de Assuntos Consulares do Departamento de Estado americano explicitou, na última quinta-feira (8), as condições em que pilotos e tripulações estrangeiras, inclusive as formadas por brasileiros, podem solicitar exceção de tratamento para acesso aos Estados Unidos com o intuito de realizar treinamento em Centros de Aviação Civil (CTACs) ou retirada, entrega e manutenção de aeronaves no período em que vigorarem as restrições decorrentes da pandemia de COVID-19.

De acordo com o comunicado do Bureau de Assuntos Consulares do Departamento de Estado dos EUA, o acesso de pilotos qualificados e tripulantes para treinamento em simulador, educação continuada, verificações de proficiência e outros cursos de certificação é prioridade, dada a essencialidade da atualização desses profissionais para a segurança da aviação.

Por essa razão, o Bureau para Assuntos Consulares do Departamento de Estado americano informou que pretende seguir emitindo vistos aos candidatos qualificados como pilotos ou tripulação aérea essencial à manutenção de aeronave, o que inclui indivíduos que estão viajando para os Estados Unidos para treinamento ou retirada, entrega ou manutenção de aeronaves com os vistos B-1 / B-2, B-1 ou M-1, ou autorizações do Programa de Isenção de Visto. A determinação também cobre certos dependentes M-2 em determinadas condições (confirma abaixo a reprodução de trechos originais do comunicado em inglês).

Para tais procedimentos, contudo, os requerentes devem obter uma autorização na Embaixada ou no Consulado Americano em que obteve seu visto, um procedimento denominado National Interest Exception (NIE) – confira detalhes e instruções em “EUA permitem entrada de pilotos brasileiros para treinamento em CTACs”.

Deverão ser cumpridos, também, protocolos sanitários exigidos pelo governo americano para o controle da pandemia de Covid-19, incluindo as eventuais orientações de quarentena exigida após a entrada no país, a depender de decisões em âmbito local, estadual e federal.

E-mails para solicitação do visto

A ANAC também disponibilizou os e-mails da Embaixada e dos Consulados americanos para encaminhamento de requerimentos de visto e informações no Brasil. São cinco estados brasileiros em que o piloto ou tripulante pode enviar pedir a solicitação, veja abaixo:

Brasília: brasiliavisa@state.gov;
Recife: recifevisa@state.gov;
Rio de Janeiro: visario@state.gov;
São Paulo: saopaulovisa@state.gov;
Porto Alegre: portoalegreNIV@state.gov;

O tratamento excepcional para os requerentes de visto será considerado no momento da entrevista. Os viajantes que já possuem vistos válidos ou autorização do Programa de Isenção de Visto e que atendam aos critérios de exceção devem seguir os procedimentos estabelecidos no site da Embaixada ou dos Consulados onde seu visto foi processado ou próximo à sua residência para consideração de uma exceção sob as determinações adotadas para a pandemia.