Europa inicia novo sistema de entrada e saída de turistas e põe fim aos carimbos nos passaportes

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Por Jonny Farias

A Europa começou, neste domingo (12), a implementar o novo Sistema de Entrada e Saída (EES), que marca o fim dos tradicionais carimbos em passaportes. A medida, válida para turistas de fora da União Europeia, moderniza o controle de fronteiras e promete mais segurança e eficiência no registro de entradas e saídas, embora também traga desafios no início da operação.

Europa carimbos


Como funciona o EES

O EES é um sistema automatizado que substitui o carimbo manual por um registro eletrônico de dados biométricos e de viagem. Ele será obrigatório para cerca de 700 milhões de turistas que visitam anualmente os 29 países participantes, isto é, os 25 do espaço Schengen, além de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

A cada entrada ou saída, o sistema registrará:

  • Dados do passaporte;

  • Foto facial e quatro impressões digitais (para isentos de visto);

  • Local e data da passagem pela fronteira;

  • Cálculo automático dos dias de permanência no espaço Schengen.

Essas informações serão armazenadas por três anos; ou cinco, caso o viajante ultrapasse o limite de 90 dias permitido.

Portugal é um dos primeiros países a adotar o sistema e o principal ponto de entrada para brasileiros. Por lá, o controle já é totalmente digital, o que elimina de vez o carimbo no passaporte.

Todos os dados coletados pelo sistema seguem as normas do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, o equivalente europeu à LGPD brasileira. As informações só poderão ser acessadas por autoridades de fronteira e imigração.

Quem ultrapassar o período permitido será registrado como “overstayer”, e seus dados ficarão armazenados por cinco anos. Dependendo do país, a infração pode resultar em multa, deportação ou até restrição de reentrada.


Quem está isento do novo sistema

O EES se aplica a todos os cidadãos de fora da União Europeia que viajem ao espaço Schengen para estadias curtas (até 90 dias em um período de 180). No entanto, alguns viajantes estão isentos do registro:

  • Cidadãos da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça;

  • Titulares de visto de longa duração (tipo D) ou autorização de residência;

  • Nacionais de Andorra, Mônaco, San Marino e Vaticano;

  • Diplomatas, tripulantes e trabalhadores transfronteiriços sob acordos específicos;

  • Cidadãos da Irlanda e de Chipre, que seguirão utilizando o carimbo manual.


O que muda na prática

Na primeira entrada após o início do sistema, o processo será um pouco mais demorado, já que será necessário coletar os dados biométricos. A partir das próximas viagens, o reconhecimento facial será suficiente para o cruzamento de informações.

A União Europeia espera que o EES traga mais segurança e agilidade, mas os aeroportos já preveem filas maiores nos primeiros meses, principalmente por causa da adaptação e dos testes nos quiosques automáticos. De acordo com a ACI Europe, o tempo de controle de fronteira pode ser de 1,5 a 3 vezes superior ao atual durante a fase inicial.

Durante os primeiros 180 dias de transição, os carimbos manuais continuarão sendo utilizados como comprovação oficial de entrada e saída, em caso de falhas técnicas.

Ainda assim, o EES é um passo fundamental para a integração com o ETIAS, a nova autorização eletrônica de viagem que entrará em vigor no fim de 2026 e custará €20. O ETIAS verificará automaticamente o histórico do viajante no EES antes de conceder a autorização.


Como se preparar para o EES

As autoridades europeias recomendam que os viajantes se antecipem para evitar transtornos nos primeiros meses de operação:

  • Verifique se o passaporte é legível por máquina e válido por pelo menos três meses após a saída;

  • Calcule com precisão os dias de permanência no espaço Schengen;

  • Chegue com antecedência aos aeroportos durante o período inicial (outubro/25 a abril/26);

  • Leve documentação que comprove o propósito da viagem;

  • Utilize sempre o mesmo passaporte em entradas e saídas, especialmente no caso de dupla nacionalidade.


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Comentário

Sim, os carimbos vão deixar saudade em muitos passaportes, mas é inevitável, não dá pra fugir do progresso. O EES representa um avanço importante em digitalizar entradas e saídas na Europa e, apesar de possíveis filas e ajustes iniciais, o sistema promete mais controle, segurança e transparência nas viagens ao continente.


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