Entrou em vigor no último sábado, 12 de fevereiro, nova regulamentação que flexibiliza os requisitos sanitários para ingresso na França, que deixa de exigir teste negativo da Covid-19 para viajantes totalmente vacinados.
Elevado nível de vacinação e predominância da variante Ômicron
Conforme se vê da notícia publicada pelo Ministério do Interior francês, tratando de viagens internacionais, o governo aponta como justificativa para o alívio das restrições de viagem, a predominância da variante Ômicrom, associada à alta cobertura vacinal da população.
Dentre as mudanças, a mais relevante é a desnecessidade de apresentação de teste, com resultado negativo, antes do embarque para a França, para os viajantes que apresentem esquema vacinal completo.
Novas regras
Pelas informações oficiais, as regras em vigor a contar do último dia 12/02, são as seguintes:
- Viajantes vacinados: Prova de atendimento do calendário completo de vacinação, independentemente do país de origem;
- Viajantes não vacinados: Apresentação de teste PCR, com resultado negativo, além de testagem e isolamento, na chegada, desde que proveniente de países da lista “verde”, caracterizados por circulação moderada do vírus (Brasil não incluído);
- Viajantes não vacinados oriundos de países da lista “laranja“: Entrada restrita, limitada aos casos excepcionais em que se prove a necessidade de viajar à França, como trabalho ou estudo, dentre outros, sujeito a teste aleatório na chegada. Os viajantes que testarem positivo terão que se isolar, de acordo com as recomendações do órgão de saúde nacional.
O esquema vacinal completo
Para os fins legais, entende o governo francês, que o esquema de vacinação está completo após 28 dias da administração da dose única da vacina Janssen e 7 dias após a administração de uma segunda dose para as demais vacinas reconhecidas pela Agência Europeia de Medicamentos (Pfizer/Comirnaty, Moderna, AstraZeneca/Vaxzevria/Covishield).
Relativamente às pessoas que receberam todas as doses exigidas de uma vacina autorizada pela Organização Mundial da Saúde, mas não reconhecidas pela Agência Europeia de Medicamentos (como é o caso da Coronavac), 7 dias após a administração de uma dose complementar de uma vacina de RNA mensageiro. No caso do Brasil, que utilizou a vacina da Pfizer para a dose de reforço, os viajantes estarão aptos a ingressar na França, após o sétimo dia do recebimento desse reforço.
- Dose de reforço
A contar de 1º de fevereiro de 2022, para que o calendário de vacinação continue a ser reconhecido como completo, as pessoas com idade igual ou superior a dezoito anos, que pretendam viajar para a França, devem ter recebido uma dose de vacina complementar de RNA mensageiro, até 9 meses após a injeção da última dose regular (da dose única, no caso de Janssen/J&J, ou da data do recebimento da segunda dose, nos demais casos).
A classificação dos países
Baseado em indicadores de saúde, o governo classificou os países como pertencentes à lista verde ou à lista laranja.
Em verdade, a classificação expressa é apenas para a lista verde, que seriam aqueles países ou territórios com circulação insignificante ou moderada do vírus e ausência de uma variante emergente preocupante.
Todos os países não contemplados naquela lista, por exclusão, pertencem à lista laranja.
- Países “verdes”: basicamente, são os países do espaço europeu: Estados-Membros da União Europeia, bem como Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, San Marino, Suíça e Vaticano. Adicionalmente, foram incluídos na lista verde: Arábia Saudita, Bahrein, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Honduras, Hong Kong, Indonésia, Japão, Kuwait, Nova Zelândia, Catar, Ruanda, Senegal, Taiwan e Vanuatu.
- Países “laranja”: todos os países não incluídos na lista de países “verdes”, tidos por apresentar circulação ativa significante do vírus, ou cobertura vacinal insuficiente.
A lista de classifiação é elaborada por despacho do Ministro da Saúde, devendo ser adaptada de acordo com a evolução da situação epidémica nesses países e/ou territórios.
Comentário
O avanço da vacinação, que tem impactado diretamente sobre os índices de letalidade do vírus, tem permitido aprofundar as tratativas para que o mundo comece a aliviar as medidas restritivas à circulação global de pessoas. Resta torcer para que a situação continue apontando num horizonte de controle e superação da pandemia, para que possamos voltar viajar livremente, sem abrir mão, evidentemente, das precauções que nos assegurem, não colocar em risco essa evolução que estamos conquistando passo-a-passo.
Acaso você tenha viagem recente para a França, poderá ser diretamente beneficiado pela medida.
Aproveitamos para agradecer ao leitor Allan, que trouxe, em primeira mão, o alerta sobre a mudança. Para mais informações clique aqui.