Governo deve investir R$1 bilhão para chegar em 2025 com voos regulares em 200 municípios

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra), deve gastar quase R$1 bilhão em investimentos na aviação regional até o final do ano para alcançar a meta de chegar em 2025 com 200 cidades oferecendo voos regulares. Juntamente com o investimento a longo prazo, os altos valores investidos também chegam com a promessa de melhorar a aviação regional, por meio de equipamentos de navegação aérea, reforma e construção de novos aeroportos, nas cinco regiões do país e 112 municípios (atualmente).

Aeroporto de Florianópolis Floripa Airport GOL

Em 2019, havia 128 aeroportos brasileiros operando de forma regular, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A partir de 2020, a pandemia afetou a oferta de voos. Atualmente, apenas 96 localidades estão sendo atendidas, por conta das restrições e da queda de demanda. Com a diminuição do fluxo de passageiros, o MInfra tem buscado acelerar obras de reforma e ampliação em diferentes aeroportos.

Além disso, outro objetivo é aumentar a conectividade e possibilitar a ampliação da oferta de voos em todas as 27 unidades da federação. “O governo federal está viabilizando uma grande transformação no setor aéreo, com a melhoria da infraestrutura, do ambiente de negócios e com a desburocratização de processos, buscando ampliar a presença desse modal no interior do Brasil”, destacou o secretário executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.

“Temos o desafio urgente e global de superar a pandemia e, num segundo momento, de retomar o crescimento da aviação em nosso país”, disse o secretário nacional de Aviação Civil do MInfra, Ronei Glanzmann. Parte da estratégia, depende de equipamentos adequados e obras de modernização da infraestrutura. Por conta disso, a ordem no ministério é focar no trabalho para permitir, superados os desafios sanitários, que cada vez mais brasileiros tenham acesso ao transporte aéreo.

Prioridades na região amazônica

A região amazônica é a prioridade, devido grande parte dos municípios serem isolados e sem ligação rodoviária. Desde 2019, cerca de R$200 milhões estão sendo destinados para obras e aquisição de equipamentos em 25 aeroportos, localizados no interior do Acre, do Amapá, do Amazonas, de Mato Grosso e do Pará.

Além disso, uma parceria público-privada está em fase de estruturação para qualificar oito aeroportos do Amazonas, que devem receber R$380 milhões em investimentos a partir de 2022, são eles: Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués. O modelo será o de concessão patrocinada, prevendo a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos, por gestor privado, com objetivo de melhorar a infraestrutura e a prestação dos serviços. O modelo de parceria deve ser replicado também para outros estados do Norte.

Sobre as licitações

Com licitações autorizadas pelo governo federal em 2020, a expectativa é de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Oiapoque (AP), junto com a reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras (BA), construção da cerca operacional e guaritas do Aeroporto de Barreirinhas (MA), ampliação e adequação do Aeroporto de Patos (PB), implantação de novo terminal de passageiros e ampliação da área operacional do Aeroporto de Santo Ângelo (RS), e da aquisição de equipamentos para o Aeroporto de Cascavel (PR).

“A aquisição de sistema de segurança, já autorizada por meio de licitação, deve beneficiar o Aeroporto de Jericoacoara (CE). Há previsão ainda de ampliação e adequação do Aeroporto de Bom Jesus do Gurguéia (PI), aguardando licitação. A implantação de auxílios visuais à navegação aérea nos Aeroportos de Paracatu (MG) e Rio Verde (GO) estão com obras iniciadas. Os aeroportos de Valença (BA) e Feira de Santana (BA) também têm licitação em andamento para aquisição do Papi (Precision Approach Path Indicator), sistema que auxilia na navegação visual durante o pouso das aeronaves”, informou o MInfra.

Participação da Infraero

Parte dos investimentos na aviação regional do Brasil se dá por meio da Infraero. Entre 2019 e 2020, ela investiu mais de R$610 milhões para a melhoria da infraestrutura em 49 aeroportos da sua rede, incluindo terminais regionais e também de algumas capitais. De acordo com a Infraero, os recursos utilizados somente em aeroportos com perfil regional representaram 43,6% do total investido no biênio.

“Além dos investimentos feitos que permitiram mais conforto e segurança aos usuários nos últimos dois anos, também vamos investir outros R$365,1 milhões, entre 2021 e 2022, para melhoria operacional dos nossos aeroportos de capitais, como Congonhas, Santos Dumont, Belém, Manaus e outros. Soma-se a isso, o trabalho que a Infraero tem desenvolvido junto com os governos estaduais e prefeituras para desenvolvimento da aviação regional”, afirma o presidente da Infraero, Brigadeiro Hélio Paes de Barros.

Em 2021, a estatal vai destinar mais R$174,5 milhões para a conclusão de obras de reforma e ampliação dos terminais de passageiros de Navegantes (SC), Uberlândia (MG) e Montes Claros (MG); ampliação do pátio e da pista de pousos e decolagens de Foz do Iguaçu (PR), além de investimentos em Joinville (SC) e Petrolina (PE).

Concessões de aeroportos

Junto dos investimentos feitos pelo governo federal, ainda vão se somar recursos privados, a partir das concessões de aeroportos. Durante a quinta rodada, em 2019, foram leiloados 12 aeroportos, sendo sete localizados no interior de Mato Grosso, do Ceará, da Paraíba e do Rio de Janeiro. Os investimentos nos três blocos regionais são de R$ 3,5 bilhões.

Estão previstos R$6,1 bilhões em melhorias para o conjunto dos 22 aeroportos que vão a leilão pela sexta rodada, marcada para 7 de abril. Além de algumas capitais, serão contemplados 13 aeroportos do interior do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Acre, do Amazonas, do Maranhão e de Pernambuco. Já na sétima rodada, com leilão no final do ano que vem, serão R$5,3 bilhões para 16 aeroportos, sendo nove regionais localizados em Mato Grosso do Sul, em Minas Gerais e no Pará.

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Fonte: Agência Brasil.