A Receita Federal anunciou que zerou a alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito pelo prazo de 90 dias. A redução do Imposto engloba operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

A medida vai diminuir o custo do crédito em um momento em que o governo inicia um amplo número de linhas de crédito com juros reduzidos para ajudar a enfrentar a crise gerada pela pandemia do coronavírus. Segundo a Receita Federal, tal medida beneficia tanto as pessoas físicas, como as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional. A renúncia fiscal estimada para o trimestre é da ordem de R$ 7 bilhões.

Além disso, também será reduzida pelo mesmo período, a alíquota adicional do IOF de 0,38%, incidente sobre essas operações de crédito, a qual tem maior impacto sobre as operações de curto prazo no momento em que as pessoas físicas e jurídicas necessitam de maior liquidez.

Em relação ao que se diz respeito ao câmbio, a medida não se aplica para compra de moeda estrangeira, recebimento de dinheiro do exterior e compras internacionais feitas com o seu cartão de crédito, portanto nestes casos a alíquota será mantida.

A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial do último dia 03/04.