O Governo de São Paulo renovou por mais dois anos a redução do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV). A medida foi anunciada na última terça-feira (10), pelo governador Tarcísio de Freitas.
Prorrogação até o fim de 2024
A alíquota, que foi reduzida de 25 para 12% em 2019, permanecerá neste percentual até o fim de 2024. Segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), a redução estimulou a criação de 700 novos voos no Estado e, no ato realizado na sede do governo paulista, foram formalizados mais 150 deles com a manutenção da redução.
Segundo o governador, o esforço é uma medida que vai contribuir para que mais pessoas viajem. “Vamos fazer todo esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”.
Saiba mais sobre a medida adotada pelo Governo de São Paulo, clicando aqui.