O governo federal anunciou ontem um aumento de IOF que preocupou o mercado, no entanto, poucas horas depois, voltou atrás, pelo menos em parte. A alíquota de 3,5% que seria aplicada a investimentos de fundos nacionais no exterior foi revogada ainda na quinta-feira (22), e a cobrança segue zerada. Além disso, houve um recuo na alíquota para remessas destinas a investimentos. A decisão do Ministério da Fazenda foi publicada no diário oficial hoje (23) . Confira!
O que muda (ou melhor, o que não muda)
No pacote original divulgado pela equipe econômica, a alíquota do IOF para diversas operações internacionais subiria para 3,5%. Isso incluiria compras com cartões internacionais, remessas ao exterior, empréstimos de curto prazo feitos fora do país e também aplicações financeiras feitas por fundos brasileiros no exterior.
A reação do mercado foi imediata, e o recuo não demorou. Em nota publicada na rede X, o Ministério da Fazenda informou que, após diálogo e avaliação técnica, decidiu manter a redação anterior do Decreto nº 6.306, de 2007, que travava da alíquota de IOF para investimentos externos de fundos nacionais e manter em 1,1% a alíquota para remessas ao exterior destinadas à investimentos.
De acordo com entrevista do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã desta sexta-feira (23), o recuo foi feito com o objetivo de evitar especulações de mercado. “No conjunto do que foi anunciado, está tudo mantido, mas esse item foi revisto e penso que vai fazer bem revê-lo, antes mesmo da abertura do mercado, para evitar um tipo de boataria, especulação em torno de objetivos que o governo não tem efetivamente e que poderia, eventualmente, passar uma mensagem equivocada que não foi a intenção“, declarou Haddad.
O novo decreto, revogando as mudanças anunciados, já foi publicado no Diário Oficial da União. Com isso, a cobrança de 3,5% de IOF para esses casos, que começaria a valer já nesta sexta-feira (23), foi cancelada antes mesmo de entrar em vigor.
O que continua valendo
Apesar do recuo nessa frente, outras mudanças no IOF seguem válidas a partir de hoje (23), como:
- Aumento do IOF sobre compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%;
- Elevação das alíquotas de IOF para operações de crédito realizadas por empresas;
- Criação de uma nova alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência (VGBL).
A expectativa do governo é arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais em 2025 com esse pacote de medidas, o que ajudaria a reduzir a necessidade de cortes maiores no orçamento.
Comentário
O recuo do governo em relação à tributação sobre investimentos de fundos no exterior foi uma rápida resposta à reação do mercado financeiro, que foi pego de surpresa na noite de ontem (22). Vale lembrar que os demais pontos do decreto seguem vigentes, o que deve encarecer a vida de quem viaja para fora do Brasil.
Você será impactado pelo reajuste? Para saber mais, acesse o decreto publicado.
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