Diante dos recentes acidentes no país envolvendo balões de ar quente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que vai atualizar as regras para operações com balões tripulados no Brasil. Confira!
Regulamentação do balonismo no Brasil
Atualmente, a regulação permite duas formas para operações de balonismo: o aerodesporto, em que os praticantes atuam por sua própria conta e risco, e a modalidade certificada, que presume a certificação da empresa operadora dos balões, dos pilotos e das aeronaves. Cabe registrar, ainda, que nesta quarta-feira (9) a Anac emitiu a primeira certificação de balão do país (9).
O segmento do balonismo terá uma proposta de regulamentação que vai atualizar as regras existentes a partir da criação de critérios mínimos a serem observados pelos operadores que pretendam realizar a exploração comercial da atividade. Para isso, a Diretoria Colegiada da Anac deve decidir, ainda neste semestre, sobre a realização de consulta pública para reunir as contribuições de fabricantes, operadores e organizações de instrução.
Considerando essa realidade e que o tema balonismo já é parte da Agenda Regulatória da Anac, a Agência decidiu atualizar as regras existentes para propiciar um caminho factível de migração de parte das atividades atualmente desenvolvidas na modalidade aerodesporto para um ambiente certificado.
A Agência está buscando estabelecer um passo a passo adequado que viabilize a transição para o novo modelo de operação de balões no país. O balonismo possui grande potencial turístico e comercial e precisa de novas diretrizes, com estratégias de monitoramento e fiscalização das operações tanto por parte da Agência quanto das forças de segurança pública, prefeituras e outros órgãos locais, com todos atuando de forma coordenada.
Critérios mínimos de segurança
As novas regras para o balonismo deverão ser implementadas em etapas. No curto e médio prazos, serão estabelecidas restrições mais claras para que a atividade balonista possa ser enquadrada como aerodesporto. As operações que não se enquadrarem nessas restrições deverão seguir critérios mínimos de segurança para fins de exploração comercial da atividade, os quais serão definidos a partir das contribuições coletadas em audiência pública.
A longo prazo, será estabelecida regulamentação definitiva a ser observada por todos os operadores que queiram explorar a atividade comercialmente em um ambiente completamente certificado.
Cabe ressaltar que essa transição tem condições de ser iniciada graças ao Programa Voo Simples, implementado pela Anac em outubro de 2020. Especificamente em relação ao balonismo, o programa permitiu redução substancial das taxas de fiscalização necessárias para a certificação de balões, reduzindo a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) cobrada de aproximadamente R$ 900 mil para R$ 20 mil.
Em decorrência dessa iniciativa de simplificação e da modernização regulatória proporcionada, quatro empresas deram entrada na Anac com pedidos de certificação de balões tripulados no país. E nesta quarta-feira (9), a agência emitiu o primeiro o certificado para balões no Brasil. A certificação destina-se a cinco modelos de balões de ar quente tripulados, com capacidade para 13 pessoas, fabricados pela empresa Rubic Balões.
Cabe ressaltar que processos de certificação seguem padrões internacionais de segurança, e os operadores, uma vez certificados, são submetidos à fiscalização de suas operações conforme os requisitos requeridos.
Comentário
A proposta da ANAC está de acordo com a necessidade de mais critérios de regulamentação para o balonismo, a fim de garantir segurança para todos que praticam a modalidade, a lazer ou a turismo. Os acidentes recentes que ocorreram no Brasil foram como um catalisador para a proposta.
O que acha do endurecimento das regras para o balonismo? Nos conte nos comentários.
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