Durante uma viagem internacional podemos viver experiências inesquecíveis, mas imprevistos também podem acontecer. Entre eles, a perda do passaporte está entre as situações que mais preocupam os viajantes no exterior. A boa notícia é que existem procedimentos oficiais para resolver o problema de forma rápida e segura. Nesta matéria, mostramos o que fazer em caso de perda do passaporte no exterior. Confira!
Mantenha a calma e registre a ocorrência
Ao perceber a perda ou roubo do passaporte durante uma viagem internacional, a primeira atitude deve ser manter a calma. Apesar de ser um documento essencial para sua estadia no exterior, existem procedimentos oficiais que ajudam a resolver a situação. Assim que notar que o passaporte não está mais em sua posse, procure imediatamente a autoridade policial ou a delegacia mais próxima para registrar a ocorrência.
Esse registro será indispensável nos passos seguintes, principalmente junto às autoridades consulares brasileiras. Guarde o documento com atenção e, se possível, solicite também uma versão digital ou uma foto do boletim. Esse cuidado simples pode evitar transtornos e facilitar o processo caso você precise apresentá-lo em diferentes momentos.
Procure a representação diplomática brasileira mais próxima
Após registrar a ocorrência, o próximo passo é procurar a representação diplomática brasileira mais próxima, que pode ser um consulado ou uma embaixada. É através dela que você receberá a orientação correta sobre como prosseguir. Cada país possui endereços e canais específicos, que podem ser consultados no site do Itamaraty.
Em alguns casos, será necessário preencher um formulário online ou agendar um atendimento pelo site da própria repartição. A lista documentos necessários, assim como o prazo para entrega do novo passaporte, também pode variar de acordo com o país em que você se encontra.
O portal do Serviço Consular Brasileiro reúne as principais informações e serviços disponíveis. Caso o consulado responsável pela sua jurisdição ainda não utilize o sistema e-consular, o site redireciona para a página da unidade correspondente, onde estão as instruções detalhadas para a solicitação.
Como solicitar a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)
Se você não puder esperar pela emissão de um novo passaporte, ou não tiver todos os documentos exigidos, é possível solicitar a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). Esse documento é emitido pelas repartições consulares brasileiras e permite que cidadãos brasileiros, ou estrangeiros residentes no Brasil, regressem ao país quando não atendem aos requisitos para obter um passaporte comum ou quando não podem aguardar o prazo de confecção.
A autorização é válida apenas para viagens de regresso ao Brasil. Para obter a Autorização de Retorno ao Brasil, é obrigatório comparecer perante a autoridade consular com um documento de identidade e passagem aérea, que pode ser para um voo direto ou com conexão. A depender do Posto Consular, será necessário agendamento prévio, que pode ser feito através do portal e-consular.
Se o país em que você está não tiver voo direto para o Brasil, ou se a sua passagem já incluir conexões em outros destinos no exterior, não será possível embarcar apenas com a Autorização de Retorno. Nessas situações, é obrigatório solicitar e aguardar a emissão de um novo passaporte para prosseguir a viagem.
Perguntas e respostas
Perdi meu passaporte durante a viagem. Isso é uma situação emergencial?
Não. A simples perda ou roubo do passaporte não é considerada uma emergência consular.
O que é considerado emergência consular?
São apenas situações em que exista risco iminente à vida ou à integridade física do cidadão brasileiro no exterior.
Como devo proceder em caso de perda do passaporte durante a viagem ao exterior?
Você deve buscar atendimento durante o horário normal de expediente do consulado ou embaixada. Alguns postos diplomáticos, no entanto, mantêm telefones de plantão que podem orientar sobre os próximos passos fora do horário de funcionamento.
Qual o prazo para emissão do novo documento?
O tempo exato para emissão do novo passaporte de forma emergencial dependerá da estrutura e da demanda local.
Quando posso usar a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)?
A ARB é indicada quando você não pode esperar a emissão de um novo passaporte ou não tem todos os documentos necessários para
A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) serve para qualquer viagem?
Não. A ARB é válida exclusivamente para o regresso ao Brasil, não podendo ser usada para viagens a outros países.
Quais documentos são necessários para solicitar a ARB?
É preciso comparecer ao consulado ou embaixada levando um documento de identidade e a passagem aérea, que pode ser tanto para voo direto quanto para voo com conexão.
Posso solicitar a ARB mesmo para voos com conexão?
Sim. A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) também pode ser emitida para viagens com conexão. Por isso, é indispensável apresentar a passagem aérea no consulado ou embaixada. O documento será emitido de acordo com o itinerário completo do voo de regresso, e todas as informações da viagem constarão na autorização.
E se o país em que eu estiver não tiver um consulado brasileiro?
Nesse caso, o primeiro passo é registrar a ocorrência na polícia local, informando a perda ou roubo do passaporte. Em seguida, você deve entrar em contato com a embaixada ou consulado brasileiro mais próximo, mesmo que esteja em outro país.
Como faço esse contato se não houver representação brasileira no país?
Você pode acessar o site do Itamaraty, que disponibiliza a lista de todas as repartições consulares e embaixadas do Brasil no exterior. Lá é possível identificar qual posto é responsável pela sua região e encontrar telefones e e-mails para contato.
Comentário
Perder ou ter o passaporte roubado durante uma viagem internacional pode ser assustador, mas não precisa virar um grande problema. Embora seja um documento fundamental, é importante manter a calma e ter a clareza que existem procedimentos oficiais para resolver a situação com segurança. Com base nisso, reunimos nessa matéria as principais orientações para que você saiba exatamente o que fazer, seja para solicitar um novo passaporte no exterior ou obter a autorização necessária para voltar ao Brasil.
Você já precisou solicitar um novo passaporte em uma viagem no exterior? Como foi sua experiência? Compartilhe com a gente nos comentários!