fbpx

Passageiros podem ter direito a receber de volta os US$18 do adicional da tarifa de embarque internacional

Notícias

Por Equipe

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou que os passageiros que já viajaram em 2021 ou que ainda vão viajar, mas adquiriram suas passagens aéreas em anos anteriores, têm direito ao reembolso do adicional da Tarifa de Embarque Internacional (TEI), caso tenham pago por ele durante a compra da passagem.

Avião

A cobrança do adicional de US$18, que fazia parte da TEI, está extinta desde 1º de janeiro de 2021, após edição da Lei nº 14.034/2020, que trouxe um conjunto de medidas emergenciais para diminuir os efeitos da crise decorrente da pandemia da COVID-19 no setor aéreo.

Caso o passageiro identifique que pagou pelo adicional tarifário e ainda não recebeu a devolução do valor, ele deve entrar em contato com a empresa aérea e solicitar o respectivo reembolso. O reembolso pode ser feito na forma de crédito para utilização futura na mesma empresa aérea, se o passageiro concordar.


Como solicitar o reembolso?

Segundo a ANAC, a preferência é pelo autoatendimento eletrônico, no site ou aplicativo para celular. Também é possível solicitar por outros canais disponíveis, como chat no site ou pelo serviço de atendimento telefônico.

Caso o passageiro procure pela empresa aérea e não fique satisfeito com a solução apresentada, ele poderá registrar uma reclamação no www.consumidor.gov.br. Essa é a plataforma digital oficial da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e de todo o Governo Federal para solução de conflitos de consumo.


Alguém que tem direito já recebeu ou solicitou o ressarcimento? Compartilhe nos comentários como foi sua experiência!

Seguro Viagem
Seguro Viagem
Ganhe 10% de desconto na contratação do seu seguro!
Supermercado
Supermercado
Ganhe 25% de desconto na primeira compra e 10% de cashback nas próximas!
Hotéis
Hotéis
5% de desconto + selos no Rewards em estadias até 31 de março de 2023!
Cartão Pão de Açúcar Itaú
Cartão Pão de Açúcar Itaú
Ganhe 1 ponto por R$ 1 gasto!
Gerencie suas Milhas
Gerencie suas Milhas
6 meses grátis do AwardWallet Plus para novos usuários!
Clube 1.000
Clube 1.000
Receba 1.000 milhas por mês + 7.000 milhas bônus na hora!
Ver todos os cupons

Baixe o app do Passageiro de Primeira

google-play
app-store

O maior portal de programas de fidelidade do Brasil.
Tudo sobre milhas e pontos, voos e salas VIP, hotéis e lazer, cartão de crédito e promoções.