A partir desta quarta-feira (1°), os usuários do Pix terão acesso a uma nova ferramenta de segurança: o chamado “botão de contestação”, oficialmente denominado autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). A funcionalidade poderá ser acionada diretamente no aplicativo da instituição financeira em casos de fraude, golpe ou coerção.
“O objetivo é facilitar a contestação de transações e agilizar o bloqueio dos recursos, aumentando as chances de devolução”, explicou Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.
Como funciona e prazos
De acordo com o Banco Central (BC), o novo recurso permite que a contestação seja feita de forma totalmente digital, sem necessidade de contato humano. Assim que o usuário aciona o botão, a informação é repassada instantaneamente ao banco do recebedor, que pode bloquear os valores de imediato, inclusive de forma parcial.
Após o bloqueio, as instituições financeiras têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução do dinheiro deve ocorrer em até 11 dias após a contestação, diretamente para a conta da vítima.
Limitações
O botão de contestação não se aplica a:
- Desacordo comercial;
- Arrependimento de compra;
- Erros de digitação da chave Pix;
- Transferências para terceiros de boa-fé.
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Comentário
Se você utiliza o Pix, é importante conhecer o funcionamento do novo botão de contestação. A ferramenta pode ser útil em situações de fraude, golpe ou coerção, mas não cobre problemas de compra ou erros de envio. Em caso de dúvida, procure sempre sua instituição financeira para confirmar se a transação se enquadra nas regras do Banco Central.
Vale lembrar que agora o Pix também pode ser utilizado nos Estados Unidos, graças à parceria entre Verifone e PagBrasil. A funcionalidade permite que compras sejam pagas em reais e aprovadas em tempo real, trazendo praticidade para quem viaja. Ainda assim, é importante verificar as taxas aplicadas em cada transação.
O que achou da notícia? Saiba mais no site do Banco Central.