Portugal vai aceitar a CNH brasileira como documento válido para dirigir

Portugal vai começar a aceitar a Carteira Nacional de Habilitação brasileira (CNH) como documento válido para residentes dirigirem. A decisão foi tomada pelo presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, na última quarta-feira (6), e começará a valer assim que publicada no Diário da República.

Portugal Lisboa

Anteriormente, para poder dirigir em Portugal era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa. O prazo para a troca de habilitação era de 90 dias, e durante esses três meses era possível dirigir com a CNH brasileira. Passado este prazo, os brasileiros tinham até dois anos para fazer a requisição de troca para a carteira válida em Portugal, mas não mais tinham autorização para dirigir.

Para ter acesso à habilitação portuguesa era preciso desembolsar aproximadamente 30 euros (R$209,43) e fazer uma avaliação médica – em algumas situações também era solicitado o teste psicotécnico. Depois de dois anos, era necessário fazer a renovação da maneira tradicional, que obrigava a novo exame de condução.

Agora, os motoristas podem usar a CNH emitida no país de origem até o fim da validade. Depois disso, precisarão fazer a mudança para a versão portuguesa.

Como funciona para turistas

Apesar de ser uma mudança significativa para brasileiros que residem em Portugal, a medida não altera a documentação de turistas – brasileiros em viagem a Portugal por até 185 dias podem dirigir normalmente com a CNH emitida aqui.

Comentário

Além de nós, a medida se expande para motoristas dos seguintes países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e também aqueles da Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Israel, Japão, México, Nova Zelândia, Suíça e Turquia.

Até então, apenas os cidadãos de União Europeia, Reino Unido, Noruega, Islândia e Liechtenstein podiam viver em Portugal e dirigir com o documento emitido no país de origem.