Projeto de lei quer proibir downgrade de cabine sem consentimento do passageiro

O desconforto vivido por uma celebridade recentemente pode acabar resultando em mais direitos para todos os passageiros. Após passar por uma situação constrangedora dentro de um avião, a atriz Ingrid Guimarães inspirou a criação de um projeto de lei que busca proteger os passageiros de rebaixamentos de classe — o temido downgrade — sem consentimento prévio. A proposta ainda está em fase inicial, mas reacende um debate importante sobre o respeito ao consumidor no setor aéreo. Confira!

Lei downgrade

O que diz o projeto de lei

Apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na última semana (20), o projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para proibir que companhias aéreas remanejem passageiros entre classes diferentes sem autorização expressa. Ou seja, se você comprou uma passagem na Executiva ou na Premium Economy, só pode ser realocado para a Econômica se concordar com isso — e sem ser pressionado a aceitar o downgrade.

A proposta também prevê multa administrativa caso o passageiro seja constrangido a aceitar a troca, além de garantir o direito à compensação caso haja rebaixamento de classe. O objetivo, segundo a senadora, é impedir mudanças arbitrárias e proteger os passageiros de situações humilhantes ou abusivas. “O episódio evidenciou a necessidade de regulamentação mais rigorosa para evitar abusos e garantir que todos os passageiros sejam tratados de maneira justa, digna e respeitosa”, afirmou a senadora Eliziane. A proposta ainda aguarda despacho para tramitar.

O caso de Ingrid Guimarães

O projeto ganhou força após a atriz Ingrid Guimarães relatar uma experiência negativa de downgrade durante um voo da American Airlines, no dia 7 de março, de Nova York para o Rio de Janeiro. Segundo ela, mesmo após já estar sentada em seu assento na Premium Economy, foi abordada por um funcionário da companhia e informada de que precisaria ceder o lugar para outro passageiro da Executiva, já que um dos assentos naquela cabine estava quebrado.

A situação rapidamente se tornou pública dentro da aeronave. Um comissário brasileiro anunciou no sistema de som que todos teriam que desembarcar por causa de uma única passageira — sem explicar o motivo real. Ingrid relatou que se sentiu acuada, com medo e envergonhada diante dos demais passageiros, especialmente após ser alvo de críticas de uma mãe com bebê no colo, que estava na primeira fila.

Mesmo constrangida, Ingrid acabou aceitando a mudança e foi para a classe Econômica.

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Comentário

De fato, ninguém quer pagar por uma passagem em classe superior, se acomodar no assento e, de repente, ser obrigado a trocá-lo por outro inferior — sem aviso prévio, sem uma boa justificativa e ainda passar por uma situação constrangedora. Assim, esse projeto de lei estimula o debate e toca num ponto delicado da experiência aérea: o respeito ao passageiro.

A prática de downgrade sem consentimento, infelizmente, não é tão rara, e muitos passageiros já passaram por situações semelhantes, mas sem a visibilidade que o caso de Ingrid trouxe. O texto da proposta ainda precisa tramitar no Congresso, mas é um avanço no debate sobre os direitos de quem voa — especialmente para quem investe e paga mais caro em conforto e conveniência. Se aprovado, pode representar mais dignidade e segurança para quem voa. A ver como isso pode ressoar nas companhias aéreas que atendem o Brasil e como isso funcionaria na prática, principalmente em voos internacionais que chegam ou partem daqui.

E você, já passou por alguma situação parecida ao viajar? Concorda com o projeto de lei? Conta pra gente nos comentários!

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