A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que está discutindo projetos com as companhias aéreas e outros setores padrões mais seguros e acessíveis para o transporte de animais em voos. O tema foi discutido na última quinta-feira (5) em uma audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Confira os detalhes!
A senadora Margareth Buzetti disse na audiência:
“O pet não é uma bagagem; é o amor da vida de alguém. Eu não teria como fazer um relatório sério e que trouxesse as saídas possíveis para o transporte seguro dos animais sem ouvirmos todos aqui presentes”
Projeto e medidas
Dentre os projetos que estão em análise, três foram apresentados por senadores: o PL 1.903/2024, o PL 1.510/2024 e o PL 1.474/2024.
Uma das ações sugeridas desses projetos é disponibilizar médicos veterinários nas empresas de transporte que operam em grandes aeroportos. Outra preocupação é assegurar que a caixa de transporte de animais seja, pelo menos, 50% maior do que o tamanho do animal, de forma a permitir que ele possa se movimentar em voos. Essas caixas também deveriam permitir a entrada de ar e luz, além de manter uma temperatura adequada e ter compartimentos para alimentos e água para os animais.
Adriano Miranda, superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), informou que a agência reguladora tem como objetivo assegurar a segurança dos voos e que contudo é preciso facilitar o acesso ao transporte aéreo no Brasil, o que não será possível com regras muito rígidas que afastem empresas e prejudiquem a concorrência.
Segurança no transporte de animais
O tema ganhou maior repercussão após a morte do cão Joca, vítima de um erro da companhia aérea Gol, em abril deste ano. O tutor de Joca, João Fantazzini, esteve presente na audiência pública por videoconferência.
A única obrigatoriedade é o transporte de cão-guia nas cabines. Adriano Miranda disse que a ANAC está conversando com diversos setores para definir padrões mais seguros e acessíveis.
“Então a gente quer um transporte de animais mais seguro, mais acessível, mas ele tem que necessariamente conversar com a segurança, com a saúde dos animais e dos demais passageiros transportados, tem que ser viável, do ponto de vista técnico e econômico e tem que conversar com a democratização do acesso ao transporte aéreo.”, disse Adriano.
Comentário
Os projetos em análise visam melhorar significativamente o transporte de animais em voos. A discussão em questão é fundamental para assegurar que as novas normas beneficiem tanto os animais quanto as companhias aéreas, promovendo um ambiente de transporte mais seguro e justo.
O que acha desses projetos para melhorar o transporte de animais em voos? Compartilhe nos comentários.