Receita Federal anuncia revogação de regra sobre monitoramento de gastos no cartão de crédito

Notícias

Por Ana Beatriz Muzzi

Segundo o Portal G1, o secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (15) que o órgão irá revogar a instrução normativa que ampliou as normas de fiscalização de administradoras de cartão de crédito e instituições de pagamento. Saiba mais!

Receita Federal cartão de crédito


Revogacão da ampliação do monitoramento pela Receita Federal

Conforme publicamos na semana passada, na quarta-feira (1), entrou em vigor a Instrução Normativa (IN) nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, na qual a Receita Federal do Brasil (RFB) obriga administradoras de cartão de crédito e instituições de pagamento a enviar informações sobre as operações financeiras dos contribuintes.

Antes da mudança, os bancos tradicionais já tinham a responsabilidade de informar à RFB dados sobre as movimentações financeiras de seus clientes – saldos, resgates, investimentos e rendimentos. Com a IN, essa exigência foi ampliada para as administradoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, que devem enviar relatórios semestrais sobre os gastos dos consumidores. Isso é válido sempre que as movimentações superarem R$ 5 mil no mês para pessoas físicas ou R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

A novidade é que, segundo o Portal G1, o secretário da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, afirmou que o órgão irá voltar atrás e revogar a instrução normativa, sem mais informações. Além disso, o portal informou que segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além da revogação da norma, o governo vai assinar uma Medida Provisória para garantir que as transferências via PIX não podem ser tributadas.


Comentário

Ainda não temos mais informações sobre a novidade, nem quando ocorrerá a revogação. Mas se realmente ocorrer, saiba que as regras voltarão a ser como eram até o ano passado.

O que achou da novidade? Nos conte nos comentários.


☞ Quer ficar por dentro de todas as novidades e promoções? Entre agora no nosso canal exclusivo do WhatsApp e receba na hora tudo o que for publicado no nosso site. Clique aqui e não perca mais nenhuma oportunidade!


Com informações do Portal G1.

Grupos de Alerta do PP
Grupos de Alerta do PP Entre agora para os Grupos do PP no WhatsApp! 📲
Hotéis
Hotéis Ganhe 8% de desconto em estadias até 31 de março de 2026!
Airport Park
Airport Park Reserve o estacionamento no Aeroporto de Guarulhos e ganhe 5% off
Canal do WhatsApp
Canal do WhatsApp Entre no nosso canal do Whatsaap e confira todas as oportunidades!
Ver todos os cupons

Baixe o app do Passageiro de Primeira

google-play
app-store

O maior portal de programas de fidelidade do Brasil.
Tudo sobre milhas e pontos, voos e salas VIP, hotéis e lazer, cartão de crédito e promoções.