O Departamento de Transportes dos Estados Unidos (DOT) divulgou uma nova regra visando proibir as companhias aéreas de cobrar taxa para que pais acomodem os filhos pequenos em assentos próximos durante um voo. A regra seria válida quando houver disposição de assentos adjacentes no momento da reserva. Saiba mais!
De acordo com Pete Buttigieg, Secretário de Transportes dos EUA, “muitas companhias aéreas ainda não garantem assentos familiares, o que significa que os pais se perguntam se terão que pagar a mais só para se sentarem com seus filhos pequenos. Voar com crianças já é complicado o suficiente sem ter que se preocupar com isso.”
Entenda a proposta
A regra criada para proibir tais taxas é uma proposta do governo norte-americano, que em 2023 pediu ao Congresso a proibição da cobrança em seu discurso do Estado da União. O Secretário Pete Buttigieg pressionou as dez maiores companhias aéreas a proibir voluntariamente essas taxas, e somente quatro — Alaska, American, Frontier e JetBlue o fizeram.
Atualmente, para que os pais possam viajar ao lado dos filhos menores de 13 anos, é preciso que os pais paguem para bloquear os assentos designados, aumentando dessa forma, os custos da viagem. Caso não paguem a taxa para reservar o assento, correm o risco de sentarem separados, gerando transtornos para a família e demais passageiros.
A proposta reduziria o custo de voar com crianças pequenas. Em comunicado, o DOT afirma que tornar obrigatório o assento familiar sem taxas, reduziria o custo de voar com crianças pequenas, gerando uma economia para uma família de quatro pessoas de até US$ 200 por viagem de ida e volta, se as taxas de assento forem de US$ 25.
Principais tópicos discutidos na proposta
Além de proibir a cobrança de marcação de assentos familiares, a proposta de regulamentação DOT propõe especificamente:
Exigir assentos familiares adjacentes quando disponíveis: As companhias aéreas deveriam acomodar os pais ao lado de seus filhos pequenos gratuitamente dentro de 48 horas após a reserva, quando assentos adjacentes estiverem disponíveis.
Exigir reembolsos, remarcação gratuita e outras opções quando assentos familiares adjacentes não estiverem disponíveis: Nesse caso, as companhias aéreas seriam obrigadas a fornecer aos passageiros a escolha entre receber um reembolso total ou esperar que os assentos familiares fiquem disponíveis mais tarde. Ou dar às famílias a opção de remarcar gratuitamente o próximo voo que tenha os assentos familiares disponíveis.
Exigir divulgação antecipada do direito a assentos familiares sem taxas: As companhias aéreas seriam obrigadas a divulgar clara e visivelmente que os passageiros têm o direito a assentos familiares sem taxas. Isso inclui a divulgação em suas plataformas on-line públicas e quando um cliente liga para a central de reservas da companhia aérea para perguntar sobre uma tarifa ou reservar uma passagem.
Impor uma penalidade para cada taxa de assento familiar não solicitado: sob a regra proposta, cada taxa de assento familiar não solicitado imposta por uma companhia aérea e cada criança pequena que não estiver sentada ao lado de seus pais ou adulto acompanhante, conforme exigido, seria considerada uma violação separada. As companhias aéreas que não cumprirem os requisitos de assento familiar não solicitado estariam sujeitas a penalidades civis para cada violação.
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Comentário
A proposta traz vantagens para várias famílias que precisam viajar com seus filhos pequenos, seja para cumprir compromissos ou curtir férias e passeios. Afinal, com os custos e os transtornos para que as famílias voem em assentos próximos, da maneira como a situação é atualmente, o conforto e segurança das crianças estão comprometidos.
O que você achou da proposta? Acesse o comunicado completo aqui.
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