Comissão de Infraestrutura aprova reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida

A obesidade é uma condição de saúde que afeta milhões de pessoas ao redor do mundo e traz consigo uma série de desafios, especialmente quando se trata de viagens aéreas. A reserva de assentos para pessoas com obesidade em aeronaves é uma temática que suscita debates acalorados, envolvendo questões de saúde pública, direitos humanos e a logística do transporte aéreo.

reserva de assentos para pessoas com obesidade morbida

Reserva de assentos para passageiros com obesidade mórbida

A indústria da aviação, como um serviço público, deve garantir a segurança e o conforto de todos os passageiros. No entanto, pessoas com obesidade frequentemente enfrentam dificuldades, desde assentos inadequados até o constrangimento e a falta de privacidade. A discussão sobre a reserva de assentos especiais para esses passageiros é, portanto, uma questão de inclusão e respeito.

A obesidade não é apenas uma questão de peso, é uma condição médica complexa que pode limitar a mobilidade e aumentar o risco de várias doenças. Em um ambiente confinado como o de uma aeronave, essas limitações se tornam mais evidentes. Assentos estreitos, cintos de segurança que não se ajustam corretamente e corredores apertados são apenas alguns dos obstáculos enfrentados.

O que o projeto determina?

Disto isso, foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) o projeto de lei (PL 4.804/2019) que determina a reserva de assentos nos transportes coletivos públicos e privados (o que inclui aeronaves), para pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, que necessitam ocupar mais de um assento.

Atualmente, as empresas aéreas que operam voos domésticos no Brasil adotam a política de que, se o passageiro não conseguir atar o cinto sem extensor, nem abaixar o descanso do braço, deverá pagar por dois assentos ou desembarcar.

O PL propõe um percentual de 3%, mas recomenda sejam feitos estudos pelas agências reguladoras responsáveis pela fiscalização de cada setor, sendo a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, a responsável pela reserva de assentos nos aviões. O projeto, agora, seguirá para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, a regra valerá para voos regulares dentro e fora do País.

As normas técnicas brasileiras já ampliaram a acessibilidade às pessoas obesas em locais como teatros e cinemas, especificando as dimensões de cadeiras ou poltronas. Agora é chegada a hora dos transportes públicos e privados, como ônibus, metrôs, barcos, além de aviões, como já citado.

Comentário

Todo ser humano merece ser tratado com dignidade e respeito, independentemente do seu tamanho. A negação de acomodações adequadas para pessoas com obesidade pode ser vista como uma violação dos direitos humanos. A reserva de assentos é uma forma de assegurar que esses passageiros possam viajar com o mesmo nível de conforto e segurança que os demais.

Implementar a reserva de assentos para pessoas com obesidade requer uma reconfiguração do espaço dentro das aeronaves. Isso pode significar a redução do número total de passageiros que uma aeronave pode transportar, o que tem implicações financeiras para as companhias aéreas. No entanto, a inclusão social e a adaptação às necessidades dos passageiros devem ser priorizadas.

A reserva de assentos para pessoas com obesidade em aeronaves é uma medida necessária para promover a igualdade e a inclusão. É um reconhecimento de que todos os passageiros têm o direito de viajar com conforto e dignidade. As companhias aéreas e os reguladores do setor devem trabalhar juntos para encontrar soluções que atendam às necessidades de todos os passageiros, garantindo uma experiência de viagem segura e agradável.

E aí, gostaram da novidade? Compartilhem nas redes sociais com a hashtag #passageirodeprimeira 😊