A Anvisa determinou que todos os aeroportos do país adotem medidas sanitárias restritivas equivalentes às determinadas pelos governos estaduais e municipais. A agência deu 48h para que a determinação publicada ontem (24) fosse cumprida por todos os administradores aeroportuários do país. Nas próximas horas, portanto, atividades não-essenciais de aeroportos brasileiros – como salas VIP – poderão ter seu funcionamento suspenso.
O que diz o informe da Anvisa
Trechos do Informe da 5ª Diretoria da Anvisa dizem o seguinte:
“A Anvisa, por meio da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, sob supervisão da Quinta Diretoria, enviou, na manhã desta quarta-feira (24/03), ofício endereçado a todas as administradoras e operadoras aeroportuárias solicitando que sejam adotadas nos aeroportos de todo país, em um prazo de 48 horas, medidas sanitárias restritivas que sejam equivalentes às determinadas pelos governos estaduais e municipais.
A solicitação baseia-se na RDC n° 2, de janeiro de 2003, que estabelece que é responsabilidade de todos os envolvidos em atividades na área aeroportuária, promover as ações de proteção à saúde pública.
Cabe ressaltar que os serviços como transporte (como taxis, aplicativos de transporte de passageiros e aluguéis de veículos), farmácias e alimentação são essenciais e devem ser considerados exceções, de forma a viabilizar a manutenção da prestação do transporte de cargas e de viajantes, bem como as atividades de controle de tráfego aéreo”.
Comentário
O informe da Agência Nacional de Vigilância Sanitária não é claro quanto ao funcionamento de salas VIP de aeroportos. No entanto, administradores aeroportuários contatados pelo PP confirmaram que dependendo do estado e/ou município estes espaços terão seu funcionamento interrompido à partir da meia-noite de sexta-feira (26). Ou seja, na madrugada de hoje para amanhã.
Estamos acompanhando de perto as determinações da agência e podemos voltar a qualquer momento com novas informações.