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Sales Tax e Tax Free para compras nos Estados Unidos

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Por Dymitri Leão

No Brasil, quando compramos um produto online ou em uma loja física, o preço ofertado já é o final, ou seja, já estão embutidos todos os impostos, que não são poucos. Já nos Estados Unidos da América (EUA), que passaremos a chamar apenas de Estados Unidos, não é assim que funciona. Sempre que você vir o preço de um produto ofertado numa loja, seja ela uma loja física ou um site de e-commerce, saiba que sobre o valor exibido ainda será acrescido quase sempre um imposto, o famoso Sales Tax. Mas afinal, o que é o Sales Tax? Confira a seguir a explicação.

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O que é a Sales Tax nos Estados Unidos e qual é o seu valor?

Nos Estados Unidos, cada estado tem autonomia para definir qual é a alíquota tributária que será cobrada do consumidor final, na forma de imposto sobre bens, produtos e serviços, o qual é cobrado baseado no valor de revenda do produto. Esse é o famoso Sales Tax! Em alguns casos, além da alíquota definida pelo estado, algumas cidades também adicionam um pequeno percentual no Sales Tax.

Vamos a um exemplo prático: você está em Coral Springs – Flórida e visita o site da Apple, achando o MacBook Pro dos seus sonhos por US$1.499,00, um super preço comparado ao praticado no Brasil, que é de incríveis R$17.819,10 à vista!

Preço do novo MacBook Pro 13″ nos Estados Unidos sem Sales Tax – US$1.499,00

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Preço do novo MacBook Pro 13″ no Brasil – R$17.819,10 à vista

Você se dirige todo contente à tela final de pagamento no site da Apple para efetuar a compra quando, de repente, percebe que estão te cobrando um imposto extra de US$104,93. Você talvez se pergunte: “Como assim?! Estão tentando me enganar?”. Calma… vamos aos fatos:

  1. Especificamente para o caso de Coral Springs – Flórida, o Sales Tax total é de 7% ;
  2. Sobre o valor de revenda do produto, no caso US$1.499,00, serão devidos então US$104,93 (0,07 x US$1.499,00) de Sales Tax.

Impostos para o zip code 33065 em Coral Springs – Flórida

Logo, o valor final do seu MacBook Pro dos sonhos é de US$1.603,93 e não US$1.499,00, mas mesmo assim, conforme os cálculos que exibiremos no tópico a seguir, há uma enorme diferença entre os preços finais desse novo MacBook Pro no Brasil e nos Estados Unidos. Perceba que sem um planejamento prévio, esses impostos “surpresa” poderão gerar um alto custo extra na sua viagem. Às vezes, até turistas experientes, não necessariamente com muitas visitas aos EUA, se confundem um pouco durante as suas compras, por se esquecerem ou não saberem da existência do Sales Tax.

Como o exemplo dado acima se refere a um notebook, creio que vale comentar a respeito da fiscalização aduaneira no Brasil nesse caso, não é verdade? Leia o próximo tópico para entender o dilema.


Fiscalização aduaneira no Brasil

Será que vale a pena comprar esse novo MacBook Pro nos Estados Unidos? Façamos as contas: mesmo considerando uma cotação do dólar a R$6,00 e um IOF de 6,38% para uso de um cartão de crédito brasileiro, o preço final desse MacBook Pro nas condições apresentadas seria de R$10.237,56 (1,0638 x 6,00 x 1.603,93), que representa apenas 57,45% (100% x 10.237,56 / 17.819,10) do preço do mesmo MacBook Pro no Brasil, à vista.

Apesar da enorme diferença de preço calculada acima, lembre-se de que se você trouxer um notebook do exterior durante a sua viagem, há o risco real de você ser taxado pela Receita Federal na sua chegada ao Brasil. A confusão, nesse caso, se refere à vaga definição de bens de uso pessoal ou consumo pessoal. De acordo com o que diz a Receita Federal, “bens de uso pessoal ou consumo pessoal são os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem“.

Segundo a definição acima, certamente há dúvidas se um notebook comprado no exterior, novo ou usado, poderia ser considerado como um bem de uso ou consumo pessoal. Eu, Dymitri, entendo que sim. Porém, preciso te alertar de que esse entendimento não está pacificado. Em decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 2017, esse Tribunal Federal declarou que os notebooks, assim como os celulares, os relógios e as câmeras fotográficas, são considerados como produtos de uso pessoal, desde que eles estejam em posse do viajante e que fique claro que seus fins não são comerciais.

Conforme noticiado nesse comunicado do TRF-1, a decisão acima foi baseada no artigo 155 do Decreto 6.759/2009, que determina o seguinte: “para fins de aplicação de isenção para bagagens do exterior, é considerado bagagem os bens novos ou usados que um viajante pode destinar ao seu uso, consumo pessoal ou para presentear, desde que sua quantidade, natureza ou variedade não indiquem que a importação é feita com fins comerciais ou industriais”.

Logo, interpretando essa decisão do TRF-1, você não pode voltar com as malas cheias de celulares, computadores, etc… o limite recomendado par esses itens seria de uma unidade do produto por pessoa. Porém, volto a frisar: essa questão não está pacificada! Se a Receita Federal taxar e até mesmo apreender os seus produtos, você terá que entrar na justiça para tentar cancelar a multa e ter seus bens apreendidos de volta, se for o caso.

Vamos considerar então um cenário conservador, em que você resolva declarar o seu MacBook Pro para a Receita Federal na chegada ao Brasil. Considerando que a cota de importação é de U$500,00 e que você apenas trouxesse esse MacBook Pro, você teria que pagar um imposto de 50% sobre o valor excedente. Logo, o imposto cobrado seria de US$551,97 (0,5 x (1.603,93 – 500) ).

Do exposto acima, o preço final do MacBook Pro comprado nos Estados Unidos, já com um eventual imposto de importação e considerando o dólar a R$6,00, seria de R$13.549,38 (10.237,56 + 6,00 x 551,97), que ainda é bem mais barato do que o mesmo MacBook Pro no Brasil. Mais precisamente, o valor final simulado para esse MacBook Pro dos Estados Unidos representa 76,04 % (100% x 13.549,38 / 17.819,10) do preço cobrado pelo mesmo produto no Brasil.


Existe Tax Free nos Estados Unidos?

Agora que você já sabe o que é o Sales Tax, pode estar se perguntando: “Sempre terei que pagar esse imposto? Não tenho direito a algum reembolso pelo fato de não ser residente nos EUA?”. As respostas para essas perguntas iremos comentar abaixo.

Infelizmente, os Estados Unidos, diferentemente da Europa, não tem uma política generalizada para o reembolso de Sales Tax para não residentes, reembolso esse que é conhecido como Tax Free. Entretanto, existem sim os estados que oferecem o tão sonhado Tax Free! Também existem os estados onde não há Sales Tax! A seguir, faremos uma análise mais aprofundada sobre esses temas, mostrando inclusive as diferentes alíquotas dos principais destinos turísticos dos Estados Unidos.

Dentre os poucos lugares dos Estados Unidos que não cobram Sales Tax, podemos citar: Delaware, New Hampshire, Oregon, Montana e Alaska. A princípio, você pode pensar que não são lugares muito turísticos, mas analisando melhor, perceba que Delaware, por exemplo, está muito bem localizado entre Washington e Nova York, e também a pouco mais de 30 minutos do sul da Filadélfia, podendo ser considerado um verdadeiro “paraíso” para compras! Para aqueles que pretendem visitar Washington e Nova York na mesma viagem de carro, ônibus ou trem, é uma boa pedida parar em Delaware, visto que obrigatoriamente se passa por lá para chegar de uma cidade à outra.

Exemplo prático: para cada US$1.000,00 gastos em Delaware, você teria que pagar mais US$88,75 se comprasse os mesmos produtos em Nova Iorque e U$60,00 se comprasse os mesmos produtos em Washington. Bela economia, não é mesmo? Ainda mais com a cotação do dólar a R$5,60 na data de escrita desse post. Logo, no exemplo acima, você teria um gasto adicional de R$497,00 (5,60 x 88,75) + IOF em Nova Iorque, e de R$336,00 (5,60 x 60,00) + IOF em Washington.

Placa de boas vindas de Delaware, um dos paraísos de compras nos EUA

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Tax Free

Dentre os estados que oferecem o Tax Free, podemos citar Texas e Louisiana.

Nas principais cidades do Texas, tais como Dallas, San Antonio, Houston e Austin, o Sales Tax é de 8,25%. Para ter direito ao reembolso é preciso comprar em alguma loja que ofereça o Tax Free (são muitas as lojas que oferecem) e o valor do imposto deve ser maior do que US$10, mesmo que para isso você precise juntar vários recibos da mesma loja (mesmo endereço) para atingir esse valor.

O reembolso não é total, podendo ser efetuado em dinheiro, cheque ou através do PayPal. A taxa cobrada pelo serviço é de 35% para cheque ou PayPal e 50% para dinheiro, além de US$3 por loja. Ainda assim, no final das contas você conseguirá ser reembolsado em pelo menos cerca de 50% dos impostos pagos! Deve-se mostrar as compras feitas, portanto ao solicitar o Tax Free nos aeroportos, você precisa fazê-lo antes de despachar as malas, fique atento! Você também precisará mostrar o seu passaporte e a passagem aérea de retorno ao Brasil, além das notas fiscais.

Placa de boas vindas do Texas, um dos estados dos EUA que oferecem Tax Free

O valor do Sales Tax na Louisiana é de 4,45%, tendo direito à devolução do imposto o turista estrangeiro de posse do seu passaporte, além de uma passagem aérea saindo dos EUA num prazo inferior a 90 dias. Para solicitar o reembolso, o turista deverá obrigatoriamente fazer suas compras numa loja que seja participante do sistema Louisiana Tax Free Shopping (LTFS).

Placa de boas vindas de Louisiana, um dos estados dos EUA que oferecem Tax Free

A seguir, listamos os valores do Sales Tax dos principais destinos turísticos dos EUA, da menor para a maior alíquota desse imposto:

  • Washington DC: 6%;
  • Boston: 6,25%;
  • Orlando: 6,5%;
  • Miami: 7%;
  • Califórnia em geral: 7,25%;
  • Las Vegas: 8,38%;
  • São Francisco: 8,5%;
  • Nova Iorque: 8,875%;
  • Los Angeles: 9,5%;
  • Chicago: 10,25%.

Comentário

Ao final desse post, esperamos que você tenha aprendido sobre Sales Tax e Tax Free nos Estados Unidos, planejamento de forma mais otimizada os seus gastos na Terra do Tio Sam. Com ou sem Sales Tax e Tax Free, você fará algumas das melhores compras da sua vida nos Estados Unidos, mesmo com a cotação do dólar tão alta. Obviamente, alguns produtos não valem mais a pena você comprar nos Estados Unidos, mas há ainda há oportunidades, por exemplo o MacBook Pro que serviu de exemplo no começo deste post. Atente-se para o fato de que, em determinadas promoções de compra bonificada no Brasil, é possível receber um cashback indireto em milhas e pontos, fazendo com que o custo efetivo de alguns produtos seja até mesmo menor do que o praticados nos Estados Unidos!

Muitos não sabem também que ao comprar na Amazon e no eBay, muitas vezes não é cobrado nenhum imposto, então fique atento! Por falar na Amazon, você sabia que, dependendo da cidade e tamanho dos produtos, é possível comprar várias coisas e enviar para o Amazon Locker, evitando cobranças de armazenamento que geralmente os hotéis cobram? Aliás, você sabe o que é o Amazon Locker? Se não sabe o que é, ou deseja conhecer melhor, recomendamos a leitura deste post: Como funciona o Amazon Locker?“.

Você já visitou algum dos estados com Tax free nos Estados Unidos?

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