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Slots da Avianca em Congonhas serão distribuídos entre Azul e outras entrantes

Notícias

Por Dérek Arakaki

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) definiu em reunião realizada na tarde de ontem (25), novos critérios para distribuição temporária de até 41 horários de partidas e chegadas (slots que eram operados pela Avianca) no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A medida busca recompor a oferta do aeroporto, promover uma maior competição no mercado e proporcionar aos passageiros novas opções de serviços.


Novo critério para definir empresas entrantes

Com a medida, até 100% dos slots que eram operados pela Avianca serão distribuídos inicialmente às empresas consideradas entrantes no aeroporto, ou seja, aquelas que atualmente possuem até 54 slots. Pelo critério anterior, entrante era a empresa que possuía até 5 slots.

Com o novo critério, a Azul, que possui 26 slots atualmente, passa a ser considerada uma entrante.


Outras entrantes

Além da Azul, outras companhias como a Passaredo, por exemplo, também poderão participar do processo de distribuição dos slots. A Air Europa, que anunciou recentemente a abertura de uma filial no Brasil mas ainda sem nome comercial definido, também é outra que poderia se candidatar, mas como ainda está em processo de certificação não deve estar habilitada para o processo.


Latam e GOL ficam de fora

Com a decisão de distribuir os slots apenas entre empresas entrantes, a Latam e a GOL, que atualmente possuem 87% das operações no aeroporto, ficam de fora. As companhias só poderão participar da distribuição se todos os espaços não forem preenchidos pelos novos entrantes.


Distribuição dos slots se inicia na segunda-feira

O processo de distribuição dos slots será iniciado pela ANAC na segunda-feira (29) e o resultado deverá ser divulgado já na próxima semana. A alocação dos slots vale para a próxima temporada (de 27/10/2019 a 28/03/2020), mas, considerando o nível crítico de concentração e alta saturação da infraestrutura de Congonhas, as empresas estão autorizadas a iniciar imediatamente a oferta de voos.


Multa em caso de mau uso de slots

A redistribuição dos 41 horários diários em Congonhas manteve em 90% os critérios de regularidade exigidos para o aeroporto. A punição em caso de mau uso dos slots ou de sua eventual não utilização, consideradas as características do Aeroporto de Congonhas (SP), pode chegar à multa de até R$ 9 milhões por voo.


Atualização da Resolução nº 338/2014

A decisão da Diretoria Colegiada também previu a inclusão da Resolução nº 338/2014 na Agenda Regulatória da ANAC, determinando sua revisão até julho de 2020. A revisão da norma que regulamenta o procedimento de alocação de slots deverá estudar novos mecanismos que propiciem a redução de barreiras de acesso e promoção da concorrência em aeroportos saturados, como apontado no processo de tomada de subsídios promovido pela Agência e com a participação dos órgãos de promoção e defesa da concorrência.


Situação Avianca e uso de slots

Em razão da impossibilidade de garantir a segurança das operações, a ANAC determinou, em 24 de maio de 2019, a suspensão cautelar dos serviços aéreos prestados pela Avianca Brasil. Na sequência, em 21 de junho de 2019, o Diretor-Presidente da ANAC determinou, em decisão aprovada pelo Colegiado, a suspensão da outorga para exploração de serviços aéreos da companhia, em razão do descumprimento do contrato de concessão. Consequentemente, todos slots alocados para uso da Avianca foram retomados pela Agência para redistribuição. Em 5 de junho, a ANAC obteve decisões favoráveis da Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e retomou a redistribuição normal dos slots, conforme as regras vigentes, nos aeroportos de Guarulhos, Santos Dumont e Recife.


Participação das companhias aéreas em Congonhas

Números divulgados pela Anac mostram como é a participação de cada companhia aérea em Congonhas:


Vamos continuar acompanhando todas as informações sobre a distribuição dos slots da Avianca. Lembrando que o processo tem início na próxima segunda-feira (29) e os resultados deverão ser divulgados já durante a semana.

Parabéns Anac pela decisão que incentiva a concorrência em um dos aeroportos mais movimentos do país!

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