A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou o reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias nos aeroportos de Fortaleza (FOR), Florianópolis (FLN), Porto Alegre (POA) e Salvador (SSA). A decisão foi publicada na terça-feira (2) no Diário Oficial da União e passa a valer em 30 dias. Confira detalhes!
“Os reajustes seguem critérios previstos nos contratos de concessão e consideram fatores como a inflação acumulada e parâmetros de qualidade e eficiência estabelecidos pela agência reguladora”, informou a ANAC em comunicado oficial.
Quais tarifas foram impactadas
Os tetos tarifários se aplicam a serviços como:
- Embarque de passageiros
- Conexão
- Pouso e permanência de aeronaves
- Armazenagem e capatazia de cargas
Na prática, esses valores representam os limites máximos que as concessionárias podem cobrar das companhias aéreas, que repassam os custos aos passageiros por meio do preço final das passagens.
Novos valores das tarifas de embarque
Fortaleza (CE)
- Doméstico: de R$ 53,57 para R$ 56,88
- Internacional: de R$ 99,61 para R$ 105,76
Florianópolis (SC)
- Doméstico: de R$ 50,92 para R$ 53,96
- Internacional: de R$ 95,58 para R$ 101,28
Porto Alegre (RS)
- Doméstico: de R$ 56,02 para R$ 59,46
- Internacional: de R$ 104,62 para R$ 111,05
Salvador (BA)
- Doméstico: de R$ 44,27 para R$ 46,89
- Internacional: de R$ 78,39 para R$ 83,04
Segundo a ANAC, as tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo próprio passageiro, e correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso e permanência.
Reajuste das tarifas em Guarulhos e Viracopos
Em agosto, a ANAC já havia anunciado o reajuste das tarifas aeroportuárias de Guarulhos e Viracopos. Na ocasião, foram atualizados os valores cobrados em ambos os terminais, que estão entre os mais movimentados do país, reforçando a política de revisão periódica prevista nos contratos de concessão. Leia mais aqui.
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Comentário
O reajuste das tarifas é um processo contratual previsto nas concessões e acontece periodicamente. Para os passageiros, o impacto pode ser percebido nos custos finais das passagens aéreas, já que a taxa de embarque é adicionada ao valor total do bilhete ou pagas à parte em emissões feitas com milhas e pontos.
Com informações: Diário Oficial da União.