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Taxa de combustível – O que muda nos bilhetes emitidos com milhas com a nova resolução da ANAC

Programas de fidelidade

Por Fábio Vilela

Esqueça o problema das malas e franquia de bagagem pois tem algo muito maior pra gente se preocupar!

Todo mundo sabe e eu já falei isto aqui diversas vezes que todos os bilhetes emitidos com milhas/pontos por programas de empresas brasileiras  não podem cobrar a famosa “taxa de combustível”. O mesmo vale para empresas estrangeiras quando o voo SE INICIA no Brasil.

Bom, está um burburinho enorme na internet esta semana devido a nova resolução da ANAC que entra em vigor dia 14/03 e porque a TAP começou a enviar comunicado aos agentes de viagens dizendo que irá começar a cobrar esta taxa – até então foi a primeira cia a se pronunciar.

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Então vou explicar direitinho para vocês poderem entender melhor.

Em 2010 a agência publicou a Resolução 138 onde regulamentou as condições gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do bilhete de passagem. No artigo 5, a regra é bem clara sobre cobrança de outras taxas, vejam:

“Art. 5o Somente poderão ser cobrados como taxa valores relativos ao pagamento de taxas governamentais, impostos, tarifas aeroportuárias ou de qualquer outro valor que apresente características de repasse a entes governamentais quando forem devidos pelo adquirente do bilhete de passagem e recolhidos por intermédio do transportador.”

Portanto, a famosa taxa de combustível, designada pelo código YQ, não poderia ser cobrada até então.

Só que a nova Resolução 400 (que entra em vigor no próximo dia 14/03), revogou a Resolução 138 – o que teoricamente deixa o caminho livre para as cias aéreas e programas de fidelidade cobrarem esta bendita taxa.

“Art. 45. Ficam revogados:

IV – a Resolução no 138, de 9 de março de 2010, publicada no DOU de 12 de março de 2010, Seção 1, páginas 13 e 14;”

Bom, aí você me pergunta – o que realmente muda – Ixi, muita coisa, principalmente no nosso bolso!

Vamos tomar por exemplo uma passagem da British Airways de Londres p/ São Paulo.

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Veja que se você for emitir este bilhete com milhas, irá pagar além das taxas aeroportuárias, o montante de R$1.347,44 de taxa de combustível – o que é BEM salgado.

O mesmo ocorre com outras cias em outras rotas – por exemplo de Frankfurt p/ Toronto com a Lufthansa, onde você irá pagar aprox. R$1.200,00 de YQ.

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Já imaginaram o custo das emissões com milhas assim que a “moda pegar”? Tenho até medo de pensar! Vamos empobrecer!

Como a resolução ainda não entrou em vigor as cias estrangeiras que operam no Brasil não carregaram as novas tarifas por isto não consegui simular nada saindo do nosso país, mas com o sinal verde na nossa legislação não vai demorar muito pra elas começarem a cobrar, não acham?

Bom, a ANAC que era para proteger o consumidor, parece que neste aspecto, pisou na bola. Qual a opinião de vocês?

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