A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou esta semana que as tarifas de embarque dos aeroportos de Florianópolis (FLN), Fortaleza (FOR), Porto Alegre (POA) e Salvador (SSA) sofreram reajustes. O aumento é válido tanto para embarques em voos domésticos, quanto para embarques internacionais, e poderão ser praticados 30 dias após divulgação pelas concessionárias.
Aumento das tarifas
Nos aeroportos da Região Nordeste, os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 13,79% para o aeroporto de Salvador e 12,55% em Fortaleza. Já na Região Sul, as tarifas de Porto Alegre aumentaram 12,56% e em Florianópolis elas sofreram reajustes de 12%.
Além do reajuste nas taxas de embarque, os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas desses aeroportos foram reajustados em 11,89%.
Segundo a ANAC, os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portarias nº 5.655 e 5.653, ambas de 10 de agosto de 2021, considerando a inflação acumulada entre junho de 2021 e junho de 2022, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, observada no período.
Novos valores
Com a atualização dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 35,55 para R$ 40,46 no aeroporto de Salvador e de 39,34 para R$ 44,28 no de Fortaleza. Em Florianópolis, o valor mudará de R$ 41,58 para R$ 46,57 e de R$ 41,05 para R$ 46,21 em Porto Alegre.
Em viagens internacionais, a tarifa máxima de embarque passará de R$ 62,96 para R$ 71,64 no aeroporto de Salvador e de R$ 69,67 para R$ 78,42 no aeroporto de Fortaleza. No Sul, os preços passam de R$ 73,64 para R$ 82,47 no aeroporto de Florianópolis e R$ 72,69 para R$ 81,82 no aeroporto de Porto Alegre. Veja, a seguir, a tabela com os valores vigentes e os reajustados:
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
Os reajustes tarifários estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.