Taxas de embarque nos Aeroportos de Florianópolis e Salvador sofrem reajustes

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou que as taxas de embarque nos Aeroportos de Florianópolis e Salvador foram reajustadas. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 12.171, de 16 de agosto de 2023, e publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de agosto de 2023.

Novos valores das taxas de embarque

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 3,94% para o Aeroporto de Florianópolis e em 4,04% para o Aeroporto de Salvador. Já o armazenagem e capatazia de cargas, em ambos os aeroportos foram reajustados em 3,16%.

Com a alteração dos valores, no Aeroporto de Florianópolis, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 46,57 para R$ 48,40 e a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 82,47 para R$ 85,72.

Por sua vez, no Aeroporto de Salvador, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 40,46 para R$ 42,09 e a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 71,64 para R$ 74,54.

Veja, a seguir, a tabela com os valores vigentes e os reajustados:

Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.

Comentário

As tarifas aeroportuárias são pagas à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. Já a taxa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.

Vale ressaltar que os reajustes estão previstos nos contratos de concessão como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos sob gestão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Você será afetado com os novos valores? Para mais informações, acesse o site da ANAC.