A União Europeia (UE) anunciou uma nova taxa para emissão do ETIAS (European Travel Information and Authorization System ou Sistema Europeu de Informações e Autorizações de Viagem). Vale lembrar, que o sistema entrará em vigor no último trimestre de 2026. Saiba mais!
Ajuste da taxa
Para quem ainda não está familiarizado, a autorização de viagem ETIAS permitirá que viajantes de mais de 60 países possam viajar para o Espaço Schengen sem a necessidade da obtenção de um visto. O sistema foi criado com o objetivo de tornar a União Europeia um lugar mais seguro, identificando, em parceria com a Interpol e as polícias nacionais, potenciais ameaças à segurança dos países do bloco.
A implementação do ETIAS tem passado por sucessivos adiamentos devido a problemas técnicos desde o seu anúncio oficial. Mas de acordo com as últimas informações, é previsto que entre em vigor no último trimestre de 2026.
A grande novidade é que a taxa para emissão será de 20 euros, em vez dos 7 euros anteriores. Segundo a União Europeia, este aumento visa cobrir os custos operacionais, tendo em conta todas as suas funcionalidades e taxas de inflação, e alinhar o valor com os de outros países que possuem programas de autorização de viagem semelhantes.
O ajuste da taxa passará agora pelo período de revisão de dois meses pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu e entrará em vigor assim que o ETIAS estiver em operação.
Como o ETIAS funcionará
A partir do último trimestre de 2026, os brasileiros que forem viajar à Europa por até 90 dias, a cada período de 180 dias, irão necessitar de uma isenção do visto ETIAS. O turista irá solicitar a isenção de visto através de um formulário online e pagar uma taxa de, agora, 20 euros. O pedido será processado e revisado no banco de sistema de segurança.
Após a solicitação ser aprovada, o viajante irá receber a confirmação e a sua isenção de visto ETIAS por e-mail. A negativa também será encaminhada por e-mail, sendo explicado o motivo para a recusa do pedido.
O documento será exigido somente no ponto de entrada após a chegada de um voo proveniente de um país não pertencente ao Tratado de Schengen.
O formulário eletrônico para solicitar o ETIAS ainda não está disponível.
Implementação do EES
Outra novidade é que a União Europeia anunciou o lançamento gradual do novo Sistema Digital de Gestão de Fronteiras (EES) de Entrada/Saída, ao longo de um período de seis meses. Logo, em até 180 dias todos os países membros deverão estar com o sistema implantado.
O EES é um sistema informatizado que registrará cidadãos não pertencentes à UE que viajam para uma estadia curta, independente da necessidade de visto. O sistema registrará eletronicamente as entradas e saídas do viajante, assim como as recusas de entrada. Todas as informações serão compartilhadas em tempo real, garantindo que as autoridades de fronteira da UE tenham informações corretas no momento certo.
O ETIAS está diretamente ligado ao EES não podendo, portanto, ser implementado sem o seu pleno funcionamento.
Comentário
Com o constante adiamento da data de implantação do ETIAS, era de se esperar que o valor sofresse um reajuste. No entanto, o novo valor apresentando equivale a praticamente o triplo do anterior, representando um aumento bastante considerável.
Para saber mais sobre o Espaço Schengen e visto eletrônico ETIAS, confira nossa matéria completa clicando aqui.
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