União Europeia estuda criar um certificado de vacinação digital

A União Europeia (UE) propôs uma ideia interessante para ajudar seus estados membros – que estão desesperados para salvar a temporada turística de verão. O bloco econômico sugeriu a criação de um certificado de vacinação da COVID-19 que permitiria às pessoas viajarem com mais liberdade, contribuindo com uma melhora ao turismo europeu.

Com o nome de Certificado Verde Digital (Digital Green Certificate), ele permite aos residentes europeus e seus familiares viajarem à vontade através do bloco, desde que tenham prova de vacinação contra o vírus e um resultado negativo de teste PCR. Os certificados seriam gratuitos e disponíveis em formato digital ou impresso.

Os 27 Estados membros da UE decidirão como usar o novo certificado digital, no entanto esses certificados têm enfrentado oposição de alguns estados membros da UE por causa de preocupações de que possam ser discriminatórios. Alguns argumentam que permitiriam a uma minoria desfrutar de viagens ao exterior sem restrições, enquanto outros, como os jovens que não são considerados prioritários para a vacinação, continuam a enfrentar medidas de quarentena. Funcionários da Comissão Europeia deixaram claro que querem evitar a discriminação.

Outra questão levantada foi que os dados sobre a eficácia das vacinas na prevenção de uma pessoa de transportar ou transmitir o vírus estão incompletos. Antes do anúncio da UE, a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que estava trabalhando para “criar uma estrutura internacional confiável” para viagens seguras, mas que a vacinação não deveria ser uma condição.

No entanto, um dos executivos do bloco disse o seguinte: “O Certificado Verde Digital não será uma pré-condição para a liberdade de movimento e não discriminará de forma alguma”, disse Didier Reynders, acrescentando que o objetivo é “restaurar gradualmente a liberdade de movimento dentro da UE e evitar a fragmentação”. De acordo com as regras propostas, os governos nacionais poderiam decidir quais restrições de viagem, como a quarentena obrigatória, seriam suspensas para os titulares de certificados.

Quais vacinas estão permitidas?

A proposta da Comissão Europeia estabelece que qualquer estado membro da UE permita que viajantes vacinados contorne restrições como quarentena, em voos entre os países do bloco. As vacinas devem ser aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Estes atualmente incluem medicamentos desenvolvidos pela Pfizer-BioNTech, Moderna, Oxford-AstraZeneca e Johnson & Johnson, excluindo a Sputnik V da Rússia ou as vacinas Sinovac e Sinopharm da China.

Para ser lançado, o certificado precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pela maioria dos Estados membros. Essa ideia surge em um momento em que muitos países europeus estão passando por uma terceira onda de infecções. Até agora, apenas 9,8% dos residentes da União Europeia foram vacinados, deixando o bloco muito atrás da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos, por exemplo.