Países do Golfo assinam acordo de "solidariedade e estabilidade" com o Catar

Após a Arábia Saudita anunciar a reabertura de suas fronteiras com o Catar, foi a vez de outros países do Golfo assinarem um acordo apelidado de “Acordo de solidariedade e estabilidade”. A decisão foi tomada em uma cúpula destinada a diminuir as tensões entre o Catar e seus vizinhos.

Catar

Os seis países do CCG (Conselho de Cooperação do Golfo), sendo eles Arábia Saudita, Bahrein, Egito, Omã, Kuwait e Catar, assinaram o pacto chamado “Declaração de Al-Ula” na presença de Jared Kushner, assessor do presidente dos EUA, Donald Trump. O conteúdo do pacto, no entanto, ainda não foi divulgado.

Este acordo coloca fim em uma disputa política traçada entre os países do Golfo e o Catar. Conforme publicamos anteriormente, a Arábia Saudita e seus aliados romperam laços políticos, comerciais e de transporte com o Catar em junho de 2017, acusando o país de apoiar radicais islâmicos e o Irã. O Catar, na época, havia negado as acusações, dizendo que o boicote dos países vizinhos visava minar sua soberania na região.

Fechamento das fronteiras na aviação

Por conta do fechamento das fronteiras, o Catar teve seu espaço aéreo limitado, o que gerou um um grande impacto para a Qatar Airways, já que a companhia aérea foi impedida de usar o espaço aéreo de países vizinhos. Em uma publicação que fizemos em julho de 2020, exemplificamos esse fechamento do espaço aéreo mostrando uma rota entre São Paulo e Doha. Veja abaixo o desvio que as aeronaves tinham que fazer para respeitar o espaço aéreo da Arábia Saudita e seus aliados:

Como pode ser visto acima, o avião dá uma volta pela Turquia, passando pelo espaço aéreo do Iraque, antes de chegar ao destino final Doha.

Corte Internacional de Justiça disse que o fechamento das fronteiras era “ilegal”

Também em julho do ano passado, os juízes da Corte Internacional de Justiça (CIJ) rejeitaram, por unanimidade, um pedido de Arábia Saudita, Barein, Egito e Emirados Árabes Unidos contra uma decisão adotada pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), em 2018, a favor do Catar. O tribunal também confirmou que a ICAO tem jurisdição no espaço aéreo.

A ICAO disse, em 2018, ter competência legal para resolver um conflito a pedido do Catar, que acusa seus vizinhos de violarem um acordo que regula a liberdade de movimento de aeronaves comerciais. Os juízes do CIJ deram razão à ICAO, ao assegurar que ela “tem jurisdição” neste caso e que o pedido feito pelo Catar é “admissível”.

O governo do Catar parabenizou a decisão da CIJ, informando “que tem o direito de contestar as restrições do espaço aéreo impostas perante o órgão de aviação da ONU”. Os Emirados Árabes Unidos emitiram uma declaração prometendo continuar lutando na ICAO, dizendo que “agora apresentarão um caso jurídico à ICAO, apoiando o direito de fechar seu espaço aéreo para aeronaves do Catar”.

O primeiro passo para a reconciliação entre os países

Os sauditas e seus três aliados haviam formulado algumas condições para a retomada das relações com Doha, entre elas: o fechamento da rede de televisão Al-Jazeera, que é desprezada por muitos regimes árabes; o fim ao financiamento de grupos extremistas; ou ainda o fechamento de uma base militar da Turquia no Catar. Doha, em contrapartida, não cedeu a nenhum dos pedidos.

É esperado que os países se conversem para tentar chegar a um acordo mais concreto, com as pautas levantadas e condições ideais para ambos os lados, mas até lá, muito pode acontecer. Segundo dito pelo professor de História da universidade do Kuwait, o caminho até a reconciliação geral estará repleta de “armadilhas e interesses próprios e, provavelmente, levará a um impasse e tensões, com negociações difíceis”.

Mesmo longe do acordo de reconciliação estar 100% selado, o emir do Catar, o xeique Tamim bin Hamad Al Thani, foi recebido com sorrisos e abraços do príncipe saudita Mohammed bin Salman. Segundo apurado pela France-Presse, os dois trocaram algumas palavras enquanto caminhavam até entrar em uma limusine que os esperavam no aeroporto.

O carro rumou sentido à rodovia que separa a Arábia Saudita e o Catar e, durante o percurso, os executivos acenaram e buzinaram como um sinal de vitória. “Esperamos ver os sauditas aqui e todos os catarianos irão para a Arábia Saudita também. Seremos mais amigos do que antes”, declarou um cidadão do Catar.

Além de prejudicar a aviação, como apresentamos acima, o impasse entre os países também foi prejudicial às famílias. Isso se deve pois, com o fechamento das fronteiras, as famílias mistas, ou seja, aquelas que possuem pessoas dos países vizinhos, tiveram de ser separadas.

Com o acordo se aproximando, junto com a união dessas famílias, fica cada vez mais possível vermos voos entre os países do Golfo. Além disso, a Qatar Airways, por exemplo, poderá voltar a sobrevoar o território saudita e dos aliados em voos, sem precisar contornar a Turquia e o Iraque.