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Aprovada proposta modificada da LATAM que integra principais partes interessadas no DIP 

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Por Alexandre Zylberstajn

O LATAM Airlines Group S.A. recebeu a aprovação para a proposta de financiamento modificada para o DIP (Debtor in Possession), apresentada em 17 de setembro de 2020 ao Tribunal do Distrito Sul de Nova York. A decisão do juiz James L. Garrity Jr. permite que o grupo tenha acesso aos US$2,45 bilhões necessários para enfrentar os impactos da COVID-19

Sobre a decisão, o CEO do Grupo LATAM Airlines, Roberto Alvo, afirmou que “a aprovação do DIP é um passo muito significativo para a sustentabilidade do grupo e agradecemos o amplo interesse e confiança no que a LATAM construiu e em nosso projeto de longo prazo. Agora começamos uma nova etapa, de apresentar o nosso plano de reorganização dentro do processo do Capítulo 11”.

Em 26 de maio, o Grupo LATAM Airlines e as suas subsidiárias no Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos e Peru iniciaram o processo em função das graves consequências da pandemia de COVID-19. Em julho passado, a subsidiária brasileira ingressou no processo.


Entenda o caso

Justiça americana nega financiamento que a LATAM planejava receber de acionistas e investidores

No dia 11 de setembro, o juiz James Garrity Jr, da corte de falência de Nova York, não concordou com o mecanismo de conversão de ações para pagamento do empréstimo à Qatar e às famílias.

Pelo acordo fechado entre o grupo e os acionistas, as famílias e a Qatar concederiam um financiamento de até US$1,15 bilhão e seriam pagas em ações, com um desconto de 20% no preço desses papéis.

Como a empresa fez uma única solicitação para a aprovação desse financiamento e do que seria concedido pela Oaktree, o juiz negou todo o pedido, que inclui o empréstimo de US$1,3 bilhão da empresa americana.

O magistrado afirmou ainda que o debate sobre o mecanismo de conversão de ações deveria ocorrer no âmbito do plano de recuperação judicial e que questões entre a empresa e os acionistas não podem ser tratadas de forma confidencial, pois podem prejudicar outros credores. A decisão do juiz atende justamente pedido de outros credores da companhia aérea.

LATAM apresenta proposta modificada

A LATAM Airlines Group S.A. informou então, por meio de fato relevante, que apresentou ao Tribunal do Distrito Sul de Nova York uma proposta modificada do financiamento DIP (debtor in possession na sigla em inglês), que permite que o Grupo tenha acesso aos US$ 2,45 bilhões necessários para enfrentar os impactos causados pela pandemia de COVID-19.

A proposta apresentada pela LATAM não contempla a opção de conversibilidade da Tranche C, respondendo à objeção do juíz James L. Garrity Jr. Além disso, a proposta incorpora os principais interessados em participar do financiamento do Grupo.

Os termos da proposta mantém, em essência, a estrutura original de financiamento DIP. As principais mudanças são:

  • A tranche A, no valor de até US$ 1.3 bilhão, continuará a ser liderada pela Oaktree Capital Management, L.P. que contribuirá com US$ 1.125 bilhão, enquanto a Knighthead Capital participará com US$ 175 milhões.
  • A tranche C, no valor de até US$ 1.150 bilhão, será composta por US$ 750 milhões fornecidos pela Qatar Airways e pelos Grupos Cueto e Eblen, US$ 250 milhões pela Knighthead Capital e, além disso, há a inclusão da participação de acionistas minoritários da LATAM por até US$ 150 milhões. Caso esse valor não seja atingido, o diferencial será fornecido pelos credores da Tranche C.

Nessa sexta-feira (18), a proposta modificada atendeu às objeções do juiz e demais interessados.


A aprovação do DIP é muito bem-vinda. O financiamento garante a LATAM acesso a caixa e traz confiança para passageiros e todos os envolvidos.

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