Banco Central e Aneel permitirão que contas de luz sejam pagas com o Pix

O Banco Central e Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica assinaram um acordo que vai permitir o pagamento de contas de luz por meio do Pix, o novo sistema de pagamentos do Banco Central, a ser lançado no dia 16 de novembro.

O Pix vai possibilitar a realização de transações entre pessoas, empresas e governo durante 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados. Ao garantir o pagamento imediato, o Pix tem potencial de agilizar o religamento da energia, no caso de residências e estabelecimentos comerciais que estiverem condicionados à verificação do efetivo pagamento. Atualmente, esse processo pode levar dias devido às características do meio de pagamento usualmente utilizado para liquidação das faturas.

“Nossa gestão coloca o consumidor em primeiro lugar. A busca incessante para que os consumidores tenham serviço de qualidade e soluções práticas para facilitar sua relação com as distribuidoras pauta nossa atuação na Agência. O Pix facilita esse atendimento ao consumidor. Por meio dessa iniciativa moderna, os consumidores ganham mais uma opção para pagar, em qualquer horário e dia, sua fatura eletronicamente, sem precisar ir em agências bancárias, lotéricas ou postos de atendimento das distribuidoras”, comentou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

O acordo de cooperação técnica firmado entre BC e Aneel facilita também as atividades das distribuidoras de energia. O Pix é mais rápido e barato para essas empresas receberem pela prestação do serviço. A Aneel fará a interlocução com as distribuidoras e com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que o Pix alcance todas as prestadoras de serviço e esteja adequado para fins de emissão da nota fiscal de energia elétrica.

Com a inclusão das contas de luz, aumenta a lista de serviços públicos abrangidos pelo pagamento instantâneo. Antes do acordo com a Aneel, o BC havia firmado parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o recolhimento de taxas federais.

A utilização do Pix no âmbito das distribuidoras de energia elétrica será feita gradualmente e pode durar até dois anos, que é o tempo de vigência do acordo de cooperação.