Brasil proíbe a entrada de viajantes vindos da África do Sul

O governo brasileiro anunciou a proibição da entrada de viajantes oriundos da África do Sul, como forma de precaução a uma nova variante do vírus da Covid-19.

Viajantes Brasil

Segundo portaria publica neste terça (26), ficam proibidos, temporariamente, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo país africano. Também fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pela África do Sul nos últimos 14 dias.

O texto foi assinado pelo Ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e pelo Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Além dos passageiros que chegam da África do Sul, também seguem proibidos de entrar no Brasil passageiros com procedência ou passagem pelo Reino Unido nos últimos 14 dias – também como forma de se proteger de uma variante do vírus.

Sobre a variante sul-africana da Covid-19

Todos os vírus, inclusive o causador da Covid-19, sofrem mutação. Essas mudanças genéticas acontecem à medida que o vírus faz novas cópias de si mesmo para se espalhar. A variante sul-africana carrega uma mutação chamada E484K. É diferente da variante que foi descoberta recentemente no Reino Unido. Ambas as variantes da África do Sul e do Reino Unido parecem ser mais contagiosas.

Embora a nova variante do Reino Unido não deva prejudicar a eficácia das vacinas atuais, há uma chance de que as da variante sul-africana possam afetar em parte, dizem os cientistas. Em reportagem da BBC Brasil, o professor Francois Balloux, da University College London (UCL) disse: “A mutação E484K demonstrou reduzir o reconhecimento de anticorpos. Desta forma, ajuda o vírus SARS-CoV-2 a contornar a proteção imunológica fornecida por infecção ou vacinação anterior”.

Essa variante do vírus já se espalhou para as províncias do Cabo Oriental e Ocidental, na África do Sul, além de ter sido detectada em pacientes no Reino Unido, Áustria, Japão e Noruega.

Reino Unido proíbe viajantes vindos do Brasil

Assim como o Brasil está proibindo a chegada de viajantes oriundos ou que tenham passado pelo Reino Unido, o contrário também está ocorrendo.

Em decisão tomada na segunda semana do ano, o ministro dos transportes, Grant Shapps, decidiu proibir viajantes oriundos do Brasil e de outros 14 países de entrar no Reino Unido. Essa decisão também busca impedir a entrada de uma nova variante do coronavírus encontrada no Brasil.

Essa variante foi encontrada em quatro turistas japoneses que visitaram a região do Amazonas. Esses turistas apresentaram uma variante semelhante às que se disseminaram rapidamente no Reino Unido e na África do Sul e que preocupam pela maior capacidade de contágio.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Amazônia, as amostras detectadas podem ter evoluído de uma linhagem viral que circula na região desde abril do ano passado. As sequências genéticas vistas nas amostras têm um número incomum de alterações, além daquelas na proteína S – que forma a coroa do vírus –, que se assemelham ao padrão observado em linhagens do Reino Unido e da África do Sul.

Além dos brasileiros, o ministro ainda disse que os voos entre Portugal e Reino Unido também estarão suspensos, devido a forte ligação do país com o Brasil. No entanto, o transporte de mercadorias e produtos essenciais entre os dois países europeus será mantida com uma permissão especial.

Proibição da entrada no Brasil por rodovias e outros meios

A nova medida mantém ainda a restrição à entrada de estrangeiros no Brasil, de qualquer nacionalidade, por rodovias, outros meios terrestres ou por rios e afins. Os paraguaios poderão continuar entrando no Brasil normalmente pelas rodovias. E também aqueles moradores de cidades cortadas por fronteiras, excluídas as com a Venezuela.

Quem está isento do impedimento de entrada?

O impedimento de entrada no Brasil não é válido para:

brasileiro naturalizado;
imigrante com residência “de caráter definitivo” – não é válido para venezuelanos;
profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;
funcionário estrangeiro que atue para o governo brasileiro;
estrangeiro que tenha as seguintes relações com brasileiro, cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador- não vale para venezuelanos;
estrangeiro autorizado pelo governo devido à interesse público ou a questões humanitárias;
estrangeiro que tenha o Registro Nacional Migratório – não válido para venezuelanos;
quem trabalha com transporte de cargas, como motoristas, por exemplo.

O passageiro que não cumprir com as regras estipuladas pelo governo brasileiro estará sujeito à responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.

Viajantes de outros países, no entanto, continuam permitidos a entrarem no Brasil. Contudo, eles devem comprovar, por meio de PCR, que não estão com Covid-19. O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque.