Entra em vigor a segunda redução do IOF para compras com cartão de crédito no exterior em 2024

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Por Daniel Lopes

A partir do dia 2 de janeiro, seguindo o cronograma de reduções, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) passará de 5,38% para 4,38% em compras no exterior e em outras operações de câmbio utilizando o cartão de crédito. Conforme publicamos nessa matéria, o corte será progressivo até ser completamente zerado, sendo essa uma das exigências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o ingresso do Brasil no bloco.


Redução do IOF

O corte do imposto vai contemplar seis faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada uma delas. Veja abaixo o cronograma disponibilizado pelo Governo Federal:

  • 4,38%: a partir de 2 de janeiro de 2024;
  • 3,38%: a partir 2 de janeiro de 2025;
  • 2,38%: a partir 2 de janeiro de 2026;
  • 1,38%: a partir 2 de janeiro de 2027;
  • zero: a partir de 2 de janeiro de 2028.

De acordo com o Ministério da Economia, a previsão é que a redução do IOF diminua a carga tributária em 1 bilhão e 400 milhões de reais até 2025.


Ingresso do Brasil à OCDE

Fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização econômica intergovernamental com 38 países membros e reúne as economias mais avançadas do mundo. O principal objetivo do bloco é promover padrões internacionais para resolver possíveis problemas ou situações no setor econômico, financeiro, comercial, social e, até mesmo, ambiental.

Em janeiro de 2022, os membros da organização decidiram convidar o Brasil a dar início ao processo formal de ingresso na Organização.


Comentário 

Essa é uma ótima notícia para quem utiliza o cartão de crédito em viagens para o exterior, já que a baixa do IOF irá gerar uma economia aos viajantes. Vale destacar que a redução começou no ano passado e irá até 2028, quando o imposto será totalmente zerado!

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