Governo estuda fim do monopólio da Petrobras no querosene de aviação para reduzir preço das passagens

O Governo Federal está estudando a quebra do monopólio da Petrobras na venda do querosene de aviação visando reduzir os custos das passagens aéreas. A iniciativa também busca atrair mais companhias aéreas estrangeiras para o país. A informação foi divulgada pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e pelo secretário nacional de Aviação, Ronei Glanzmann, durante um evento de aviação em Brasília com a presença de diversos representantes do setor.

As medidas pretendem diminuir o custo que mais influenciam o preço das passagens aéreas, como a variação cambial e a tributação (incidência de ICMS, PIS, Cofins). Segundo a Abear, os custos de uma companhia impactam 30% no preço de uma passagem, enquanto no exterior é de 22%.

Com isso, companhia aéreas de baixo custo operando no Brasil venderiam passagens 27% mais caras do que em outros países onde realizam seus voos.

As companhias aéreas afirmam que grande parte dessa diferença de custo (90%) se deve à cobrança do ICMS e o restante a política de preço da Petrobras, que detém o monopólio do refino e da distribuição do combustível de aviação.

Ainda não está clara como será a solução do governo. Na equipe econômica, a preferência é pela abertura de mercado ao invés de uma interferência na política de preços da estatal.

Conforme noticiamos anteriormente, em alguns estados como o de São Paulo, houve a redução no preço da alíquota do ICMS – de 25% para 12%, com o governo abrindo mão de cerca de R$300 milhões em arrecadação. Em contrapartida, houve um aumento de cerca de 490 voos que devem trazer de volta esse receita.

Apesar do maior peso ser no imposto estadual, o Governo Federal também sinalizou com a possibilidade do fim da cobrança de PIS e Cofins sobre o combustível de aviação, o que significaria uma redução de R$0,07 por litro.

O Ministério da Infraestrutura informou que os assuntos estão longe de serem anunciados e que fazem parte da agenda interna de trabalho. Vamos seguir acompanhando de perto essa questão que pode reduzir o preço das passagens além de atrair mais companhias aéreas para o Brasil.

Para mais informações, acesse a matéria completa no site da Folha de São Paulo.