Em abril a Receita Federal anunciou que iria zerar a alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito pelo prazo de 90 dias. Este prazo, que encerraria amanhã (03), será prorrogado por mais 60 dias. Segundo o G1, a decisão deve ser anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro e pode ser assinada ainda hoje.
A medida manterá a diminuição do custo do crédito para ajudar a população a enfrentar a crise gerada pela pandemia da COVID-19. Segundo a Receita Federal, tal medida beneficia tanto as pessoas físicas, como as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional. A renúncia fiscal dos últimos 90 dias (antes da prorrogação da medida) custou aos cofres públicos R$ 7 bilhões.
Pagamentos de boletos com cartão de crédito
Com a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras, o Bradesco passará a ser o único banco a permitir o pagamento de boletos e contas no cartão de crédito com custo zero. O Itaú manterá a gratuidade do serviço até amanhã (03) e o Santander encerrou essa gratuidade anteontem (30).
Lembrando que nos casos acima estamos falando de demais juros, encargos e tarifas cobrados pelos bancos para esta modalidade – já que a isenção do IOF nestas operações será válida para todas as instituições financeiras por mais 60 dias.