Governo volta a isentar IOF nas operações de crédito até o final do ano

O governo federal publicou na última sexta-feira (11) um decreto que reduz a zero o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito contratadas entre os dias 15 e 31 de dezembro deste ano. Em outubro, a isenção já havia sido prorrogada até o final desse ano, mas no mês seguinte, ao anunciar a isenção das contas de luz dos moradores do Amapá afetados por três semanas de apagão elétrico, o governo voltou a cobrar a tarifa sobre o crédito.

Para compensar os gastos com o auxílio da população do Amapá, em razão da crise energética que assolou o estado, a alíquota havia sido restabelecida em 26 de novembro. Considerando que o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da operação, o Governo Federal informou que decidiu reduzir novamente a alíquota do IOF a zero, como forma de mitigar o impacto provocado pela pandemia de Covid-19 sobre a economia brasileira.

A medida se aplica tanto em relação ao IOF incidente sobre operações de crédito como em relação à alíquota adicional de 0,38% do mesmo imposto, aplicável às operações de curto prazo. A proposta, segundo o Governo, beneficia pessoas físicas, jurídicas e micro e pequenas empresas que tomam empréstimos, contribuindo para a redução do custo do crédito.

A nova alíquota entrará em vigor amanhã (15), e não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Para mais informações clique aqui.