A Finnair, companhia aérea da Finlândia, anunciou o cancelamento de cerca de 80 voos para esta sexta-feira (5), em razão de uma nova rodada de greves convocadas por sindicatos do setor aéreo. A paralisação está ligada a impasses nas negociações sobre a renovação do acordo coletivo de trabalho.
Greve na Finlândia
De acordo com a companhia, o Sindicato Finlandês da Aviação (IAU) decidiu aderir à greve após rejeitar por unanimidade a proposta apresentada pelo mediador nas negociações.
A greve, com duração prevista de 4 horas, ocorrerá no Aeroporto de Helsinque, impactando de forma significativa a operação de voos e os serviços em solo, como manuseio de bagagens e apoio terrestre. Estima-se que a paralisação prejudique os planos de viagem de cerca de 8 mil passageiros.
A Finnair informou que os viajantes com voos marcados para 4 de julho serão notificados individualmente, caso suas viagens sejam afetadas. Passageiros impactados receberão rotas alternativas com base nas informações de contato fornecidas na reserva. As opções de remarcação poderão ser alteradas conforme disponibilidade, ou, se preferirem, os clientes poderão cancelar a viagem e solicitar reembolso integral.
Direitos dos passageiros em caso de cancelamento de voo
No que diz respeito ao cancelamento de voos, seus direitos estão dispostos na Seção II do Capítulo II da Resolução 400 da ANAC. Além disso, a agência reguladora disponibiliza em seu site uma cartilha que compila todas as informações importantes de maneira fácil e prática. Para acessá-la, clicar aqui.
Dito isso, vamos ao que interessa: quais são os meus direitos como passageiro em caso de cancelamento de voo?
- Se estiver no aeroporto de partida
Segundo a ANAC, é seu direito:
(1) Receber o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque;
(2) Remarcar o voo, sem custo, para data e horário de sua conveniência; ou
(3) Embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. Neste caso, a empresa deverá oferecer assistência material.
- Se estiver em aeroporto de escala ou conexão
Nesta situação, há mudanças importantes no que diz respeito à assistência material. Veja:
(1) Receber o reembolso integral e retornar ao aeroporto de origem, sem nenhum custo, com assistência material por parte da empresa;
(2) Permanecer na localidade onde ocorreu a interrupção e receber o reembolso do trecho não utilizado;
(3) Remarcar o voo, sem custo, para data e horário de sua conveniência;
(4) Embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. Neste caso, a empresa deverá oferecer assistência material; ou
(5) Concluir a viagem por outra modalidade de transporte (ônibus, van, táxi, etc), sendo que a empresa deverá oferecer assistência material ao passageiro.
Agora que você já sabe quais são seus direitos como passageiro caso tenha o seu voo cancelado, é preciso entender o que é a assistência material que a companhia aérea deve lhe oferecer, a qual envolve comunicação, alimentação e acomodação. Essas medidas têm como objetivo minimizar o desconforto dos passageiros enquanto aguardam seu voo, atendendo às suas necessidades imediatas.
Comentário
O IAU também já anunciou novas greves para os dias 7, 16, 18, 21 e 23 de julho. Os possíveis impactos dessas futuras paralisações ainda estão sendo avaliados. A Finnair garantiu que informará os passageiros com até dois dias de antecedência, caso seus voos sejam cancelados.
A companhia recomendou que os passageiros com viagens marcadas para 7 de julho remarquem seus voos o quanto antes, podendo antecipar ou adiar a viagem até o final de setembro.
Por fim, a Finnair pediu desculpas pelos transtornos causados pela situação e pela incerteza gerada aos clientes.