Ponte de embarque de passageiros é retirada do Aeroporto de Boa Vista e DPE-RR apura falta de acessibilidade

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Por Felipe Alimari

A recente remoção da ponte de embarque de passageiros do Aeroporto Internacional de Boa Vista tem gerado preocupações e críticas, especialmente em relação à acessibilidade para pessoas com deficiência. A ponte de embarque, conhecida por facilitar o acesso direto dos terminais aos aviões, foi desativada, o que resultou em uma série de desafios logísticos e de mobilidade para todos os passageiros, mas especialmente para os PCD’s e também aqueles com mobilidade reduzida.


A retirada da ponte de embarque

A ponte de embarque é um componente essencial da infraestrutura aeroportuária moderna, proporcionando um meio seguro e eficiente de embarque e desembarque para todos os passageiros. Sua retirada significa que os passageiros agora devem utilizar escadas móveis ou ambulift para acessar a aeronave, métodos que podem ser particularmente difíceis para pessoas com deficiência, idosos, crianças e outras pessoas com necessidades especiais.

Atualmente existe um elevador especial, o Ambulift, que faz o transporte da pessoa do chão até a aeronave. Ainda que seja uma alternativa legalmente prevista pela ANAC, os passageiros ainda precisam caminhar ao ar livre, sem cobertura para chuva ou sol, para chegar do saguão até elevador.

Diante disso, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial (GAED), realizou uma inspeção para avaliar se as obras estão de acordo com as normas de acessibilidade estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

A DPE busca entender os motivos por trás dessa decisão e avaliar as medidas que o aeroporto está adotando ou pretende adotar para garantir que todos os passageiros tenham acesso igualitário e seguro às aeronaves.


Impacto na acessibilidade

A remoção da ponte de embarque tem um impacto significativo na acessibilidade do aeroporto. Passageiros com deficiência, que dependem de cadeiras de rodas ou outros dispositivos de mobilidade, enfrentam dificuldades acrescidas para embarcar e desembarcar das aeronaves.

Sem a ponte, a necessidade de utilizar escadas móveis ou ambulift apresenta barreiras físicas que podem ser insuperáveis sem assistência adequada.


Medidas alternativas e soluções

Para mitigar os desafios causados pela remoção da ponte de embarque, é essencial que o aeroporto continue implementando medidas alternativas de acessibilidade. Isso pode incluir a disponibilização de mais elevadores móveis, rampas e assistência especializada para garantir que todos os passageiros possam acessar as aeronaves com segurança e dignidade.

Além disso, a comunicação clara e oportuna com os passageiros sobre as mudanças e as alternativas disponíveis é crucial para minimizar o impacto negativo.


Investigação e responsabilidade

A investigação da DPE visa assegurar que o direito à acessibilidade, conforme previsto na legislação brasileira, seja respeitado e mantido.

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) estabelece que todos os estabelecimentos de uso coletivo devem ser acessíveis a pessoas com deficiência, e a remoção da ponte de embarque sem a implementação de alternativas adequadas pode constituir uma violação desse direito.

A DPE está coletando depoimentos de passageiros afetados, revisando as normas de acessibilidade vigentes e solicitando informações detalhadas ao aeroporto sobre as razões da remoção e as soluções propostas. Este processo é fundamental para garantir que medidas corretivas sejam adotadas e que os direitos dos passageiros com deficiência sejam protegidos.


Justificativa

A administração do aeroporto justificou que a estrutura de sala de embarque e pontes de embarque não estavam em conformidade com as normativas da aviação civil e, por esse motivo, foram desativadas. Informou, ainda, que a opção escolhida para substituição não é definitiva. Trata-se de uma opção paliativa.

De acordo com a empresa, a reforma aproximou a sala do pátio de aeronaves, proporcionando eficiência e segurança nos embarques e desembarques. A Vinci Airports anunciou que a conclusão do pacote de obras está prevista para outubro deste ano. O espaço reformado, segundo ela, terá quase o dobro do tamanho atual.


Comentário

A remoção da ponte de embarque de passageiros de um aeroporto traz à tona questões críticas sobre acessibilidade e inclusão. É imperativo que aeroportos e outras infraestruturas públicas priorizem a acessibilidade para todos os usuários, garantindo que ninguém seja deixado para trás.

A investigação da DPE é um passo essencial para assegurar que os direitos dos passageiros com deficiência sejam respeitados e que soluções adequadas sejam implementadas para manter a acessibilidade universal no transporte aéreo.

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