A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) acabou de publicar duas portarias que reajustam os preços das tarifas aeroportuárias dos Aeroportos de Viracopos, em Campinas, e Guarulhos, ambos no estado de São Paulo. Os novos valores das tarifas poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Novas tarifas
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 2,38% para o aeroporto de Guarulhos e em 1,86% para o aeroporto de Viracopos. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 2,13%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Portarias nº 2.089, nº 2.091 e nº 3.508 de 2019 e nº 170 de 2020, considerando a inflação acumulada entre junho de 2019 e junho de 2020, medida pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período.
- Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos (GRU)
Voos domésticos: de R$31,69 para R$32,44
Voos internacionais: de R$127,11 para R$128,80
- Aeroporto Internacional de Viracopos (VCP)
Voos domésticos: de R$30,38 para R$30,95
Voos internacionais: de R$124,79 para R$125,80
Fim da taxa de embarque internacional
Em voos para fora do país, os valores incluem o Adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$71,03, como estabelecido pela Portaria ANAC n° 11/SRA/2020. Conforme postamos anteriormente, a partir do ano que vem, não haverá mais taxa de embarque internacional. Ou seja, a taxa de 18 dólares será zerada, contribuindo para que o preço das tarifas também sejam reduzidas.
Comentário
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.
A tarifa de embarque tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
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