De acordo com medidas estabelecidas pelo Governo Federal em dezembro de 2020, todos os passageiros que entram no Brasil – incluindo, os próprios brasileiros – devem apresentar um teste RT-PCR negativo para COVID-19 (salvo algumas exceções) e a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) devidamente preenchida. Nessa matéria, explicamos o passo a passo de como você deve fazer para preencher o DSV.
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- O que é a Declaração de Saúde do Viajante (DSV)
- Como preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV)
- Perguntas e respostas
- Comentário
O que é a Declaração de Saúde do Viajante (DSV)
A Declaração de Saúde do Viajante (DSV) é um formulário que deve ser preenchido tanto por brasileiros, quanto por estrangeiros, de todas as idades e enviado com no máximo 72h antes do embarque no voo que se destina ao Brasil. Se você for realizar uma viagem essencial ou de emergência, é preciso se programar para ter acesso à internet e preencher a DSV dentro do prazo.
Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo principal do formulário é o monitoramento oportuno mediante o recebimento online de informações de saúde pelas autoridades de saúde competentes. Essas informações antecipadas são primordiais para o acompanhamento da saúde do passageiro durante o voo. Dessa forma, é imprescindível o preenchimento do formulário exclusivamente por meios digitais.
Como preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV)
Para exemplificar, fizemos um passo a passo detalhado que pode te ajudar a preencher o formulário. Recomendamos que você preencha com muita atenção para evitar possíveis erros
- Passo nº. 1 – acesse o site da Anvisa
Nesse primeiro passo, basta você clicar aqui para ser redirecionado a página da declaração. Logo em seguida, clique em “Declaração de Saúde do Viajante” para dar início ao seu processo.
- Passo nº. 2 – preencha seu nome e e-mail
Nesse momento, você deverá preencher o seu primeiro e último nome nos dois primeiros espaços em branco. Logo em seguida, deverá inserir o seu e-mail.
Observe que após a confirmação, o link será enviado diretamente ao e-mail escolhido para dar andamento a sua solicitação. Você também poderá alterar o idioma a qualquer momento durante o preenchimento.
- Passo nº. 3 – verifique o e-mail cadastrado
Você deverá verificar a sua caixa de entrada. Após encontrar o e-mail enviado pela a Anvisa, clique no link recebido para dar continuidade ao processo.
- Passo nº. 4 – aceite os termos e condições
Nesse momento você terá que aceitar todas as condições adotadas pelas autoridades brasileiras. Após ler todos os termos e orientações, você deverá clicar em “Próximo” para iniciar o preenchimento de todos os seus dados.
Vale ressaltar que caso você tenha origem ou histórico de viagem a África do Sul, Índia, Irlanda do Norte ou Reino Unido nas últimas duas semanas, você terá que cumprir uma quarentena ou isolamento obrigatório de até 14 dias, a critério da autoridade sanitária local.
- Passo nº. 5 – identificação do usuário
Você deverá inserir seus dados pessoais. Será solicitado as seguintes informações: nome, gênero, data de nascimento, nacionalidade, se você reside no Brasil, documento de viagem e o número do documento.
- Passo nº. 6 – informações da Viagem
Nessa parte você deverá inserir as seguintes informações: motivo da viagem, data e hora de partida, data e hora de chegada, cidade de partida, cidade de chegada, número do voo, companhia aérea e número do assento.
- Passo nº. 7 – informações de contato
Você deverá inserir suas informações para contato, sendo elas: código telefônico do país + número, e-mail, CEP, endereço, bairro, cidade e estado.
- Passo nº. 8 – identificação de sintomas
Nesse momento, você deverá informar se há a presença de algum dos sintomas mencionados relacionados à COVID-19, sendo eles: febre, tosse, dificuldade respiratória/falta de ar e dor de garganta.
- Passo nº. 9 – histórico de exposição
Esse será o último passo antes de enviar a declaração. Você deverá informar o seu histórico de exposição, sendo exigidas as seguintes informações: ultimo local de procedência [país onde você iniciou sua viagem de regresso], países que você visitou nos últimos 14 dias [sem contar as conexões] e se você já foi diagnosticado com a COVID-19.
Após clicar em “Enviar”, você irá finalizar o preenchimento e receberá um e-mail de confirmação diretamente da Anvisa. É esse e-mail de comprovação (impresso ou na tela do celular, tablet, etc) que você deve apresentar à companhia aérea no momento do embarque.
Perguntas e respostas
A Anvisa disponibilizou um documento com diversas perguntas e respostas sobre a DSV. Veja abaixo algumas que selecionamos:
Será disponibilizada opção para preenchimento manual da Declaração de Saúde do Viajante (DSV)?
Não há previsão para o preenchimento manual da Declaração de Saúde do Viajante – DSV. O objetivo principal da DSV é o monitoramento oportuno mediante o recebimento online de informações de saúde pelas autoridades de saúde competentes. Essas informações antecipadas são primordiais para o acompanhamento da saúde do viajante durante o voo. Dessa forma, é imprescindível o preenchimento da DSV exclusivamente online. Se for realizar uma viagem essencial ou de emergência, é preciso programar-se para ter acesso à internet e preencher a DSV dentro das 72 horas que antecedem o embarque para o Brasil.
O formulário da DSV preenchido deve ser impresso para apresentação no pré embarque?
Ao preencher e enviar a DSV, um e-mail automático de comprovação do preenchimento da Declaração é enviado ao e-mail cadastrado pelo viajante. É esse e-mail de comprovação (impresso ou na tela do celular, tablet etc.) que deve ser apresentado à companhia aérea no momento do embarque.
O preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) deve ser feito exatamente 72 horas antes do embarque?
Não. A DSV deve ser preenchida e enviada em, no máximo, 72 horas antes do embarque no voo que se destina ao Brasil, podendo ser enviada em um prazo inferior a 72 horas.
Como preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) quando ainda não houver todos os dados necessários, como por exemplo o número do assento?
Existe a possibilidade de iniciar o preenchimento da DSV e completá-lo posteriormente. Portanto, assim que souber o número do assento, você poderá incluí-lo no seu formulário, e então finalizar e enviar a DSV.
Crianças abaixo de 2 anos de idade devem possuir a Declaração de Saúde do Viajante para embarcar?
Sim. Crianças de todas as idades devem possuir a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) preenchida por seus pais ou responsáveis.
Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
Comentário
Como informamos no início do passo a passo, aconselhamos que você preencha o formulário com bastante atenção e não omita nenhuma informação – como, por exemplo, a presença de sintomas que podem colocar outras pessoas em risco.
Lembrando que todos os passageiros que entram no Brasil – incluindo, brasileiros – devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Todos os passageiros* devem, também, apresentar um teste RT-PCR negativo para COVID-19.
Com o avanço da taxa de vacinação ao redor do mundo, vários países estão reabrindo suas fronteiras – como já aconteceu com a Suíça, a França e outras nações. Tenha em mente que, ao retomar ao Brasil, você terá que preencher a declaração mesmo se estiver completamente vacinado.
Algum leitor já precisou preencher a declaração para retornar ao Brasil? Compartilhe nos comentários como foi a sua experiência!
*Exceto crianças com idade inferior a dois anos e crianças com idade inferior a doze anos, desde que todos os acompanhantes apresentem comprovantes de realização de testes com resultado negativo para RT- PCR. Essa isenção não é aplicável às crianças com idade igual ou superior a dois que estejam viajando desacompanhadas.
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