É OFICIAL! EUA acabam com as restrições de entrada para viajantes saindo do Brasil e outros países

atualização: Porta-voz do governo Biden diz que EUA não devem acabar com as restrições de viagem

Por meio de decreto presidencial, o governo norte-americano acaba de rescindir as proibições de entrada para a maioria dos cidadãos não americanos que estiveram recentemente no Brasil e em grande parte da Europa a partir de 26 de janeiro.

Reabertura das fronteiras

A Casa Branca anunciou no dia 24 de maio que o presidente Trump havia assinado uma medida para suspender a entrada de cidadãos não americanos que estiveram no Brasil nos últimos 14 dias, em um esforço para impedir a propagação do coronavírus. A medida passou a ser efetiva às 23h59 do dia 28 de maio de 2020. Já as restrições para viajantes vindos da Europa foram impostas ainda em março do ano passado.

O comunicado publicado pelo presidente Donald Trump diz:

“Na esteira do surto sem precedentes de COVID-19 nos Estados Unidos, tomei medidas para suspender e limitar a entrada de estrangeiros recentemente presentes em certas jurisdições estrangeiras onde ocorreram surtos significativos de COVID-19. Essas jurisdições incluíam a República Popular da China (excluindo as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau), a República Islâmica do Irã, o Espaço Schengen, o Reino Unido (excluindo territórios ultramarinos fora da Europa), a República da Irlanda e o República Federativa do Brasil.
Compreendendo que a natureza da ameaça representada pela COVID-19 evoluiria com o tempo, instruí o Secretário de Saúde e Serviços Humanos a fazer recomendações a mim sobre se continuaria, modificaria ou encerraria as restrições que eu havia imposto anteriormente.”
…
“O Secretário me aconselhou a remover as restrições aplicáveis ao Espaço Schengen, ao Reino Unido, à República da Irlanda e à República Federativa do Brasil, embora mantendo em vigor as restrições aplicáveis à República Popular da China e à República Islâmica do Irã . Concordo com o secretário que esta ação é a melhor maneira de continuar protegendo os americanos do COVID-19 e, ao mesmo tempo, permitir que as viagens sejam retomadas com segurança.”

Teste de COVID-19

A reabertura das fronteiras acontece no mesmo dia em que passa a ser exigido um teste de COVID-19 negativo para todos os passageiros aéreos que entrarem nos Estados Unidos.

Os passageiros aéreos serão obrigados a fazer um teste viral dentro de 3 dias antes de seu voo para os EUA e fornecer documentação por escrito do resultado do teste de laboratório (em versão de papel ou cópia eletrônica) para a companhia aérea ou fornecer documentação de que mostre ter recuperado da COVID-19.

As companhias aéreas deverão confirmar o resultado negativo do teste para todos os passageiros ou documentação de recuperação antes de embarcar. Se um passageiro não fornecer a documentação de um teste negativo ou que mostre a recuperação da doença, ou mesmo optar por não fazer o teste, a companhia aérea deve negar o embarque ao passageiro.

Países abrangidos na reabertura

O decreto publicado remove as restrições aos países do Espaço Schengen, ao Reino Unido, à República da Irlanda e à República Federativa do Brasil, mantendo em vigor as restrições à República Popular da China e à República Islâmica do Irã.

Atualização do governo Biden

Em um tweet publicado logo após o decreto do Presidente Trump, a porta-voz do novo governo eleito de Joe Biden, Jen Psaki, foi enfática em dizer que a nova administração não pretende continuar com o fim das restrições de entrada.

Tecnicamente, o decreto de Trump ainda é válido. Porém, como a posse do novo presidente irá ocorrer antes da data divulgada para a reabertura, é provável que a medida seja revogada já por Biden nos próximos dias.

Ótima notícia! O que acharam?