Governo recomenda que programas de fidelidade prorroguem a validade das milhas

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Por Dérek Arakaki

Segundo reportagem da CNN, a Secretaria Nacional do Consumidor solicitou para as empresas aéreas que não deixem expirar as milhas de seus clientes pelos próximos meses. A recomendação, que envolve também a reativação de milhas que já expiraram, deve durar enquanto houver instabilidade no setor em função do coronavírus.

A secretaria encaminhou um ofício à Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf) e às principais empresas do segmento (LATAM Pass, Livelo, Smiles e Tudo Azul).


Recomendações

As recomendações envolvem três pontos, conforme abaixo:

  • A prorrogação imediata dos prazo para expirar os pontos acumulados nos programas de fidelidade no próximos meses;
  • O estorno dos pontos, sem penalização, das passagens adquiridas (e canceladas) com pontos vincendos (i.e. milhas a expirar); e
  • O uso do Consumidor.gov.br como canal de negociação entre as empresas e os consumidores.

O que diz o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor?

“Em razão dos argumentos expostos na Nota Técnica, o DPDC identificou questões sensíveis que necessitam de esclarecimentos. Diante disto, expedimos notificações à Associação e às principais empresas do segmento com objetivo de melhorar o nosso entendimento a respeito das medidas que estão sendo adotadas por essas empresas em relação às milhas e sistemas de pontuação para compensar a drástica redução da oferta de passagens aéreas.” afirma Juliana  Domingues, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.


O que os programas de fidelidade tem feito?

Resumimos abaixo as ações que já foram feitas pelos programas citados:

  • LATAM Pass:

O LATAM Pass revalidou os pontos expirados (entre 16/03/2020 e 14/04/2020) e está estendendo a validade de pontos a expirar (15/04/2020 e 31/05/2020), em ambos os casos por mais 3 meses – saiba mais aqui.

  • Livelo:

O programa ainda não informou sobre a prorrogação da validade de seus pontos.

  • Smiles:

O programa ainda não informou sobre a prorrogação da validade de suas milhas.

  • TudoAzul:

O programa está “congelando” pontos programados para vencer entre 01/04/2020 e 29/06/2020. Os pontos a expirar desse período serão automaticamente reprogramados para 30/06/2020 – saiba mais aqui.


Segundo a reportagem, como o problema tem potencial de afetar consumidores em todo o país, o tema é considerado importante dentro da Secretaria Nacional do Consumidor.

Vamos aguardar o posicionamentos das empresas em relação a essa recomendação, que esperamos que seja seguida nesse momento de dificuldade para utilizar nossos pontos e milhas em função das restrições de viagens. Aliás, já fizemos uma postagem com 5 ideias de uso das milhas a expirar durante o coronavírus.

Você tem pontos/milhas expirando nos próximos meses?

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