A LATAM Brasil informou que a partir de hoje (09), passa a integrar o processo de reorganização e reestruturação voluntária sob a proteção do Capítulo 11 da lei dos Estados Unidos, a fim de reestruturar seus passivos financeiros e administrar de maneira eficiente sua frota local. O Grupo LATAM Airlines e as suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos já fazem parte deste processo iniciado em 26 de maio de 2020. A companhia informou que vai continuar mantendo a sua operação normalmente.

Segundo a companhia, a decisão é um movimento natural diante do prolongamento da pandemia do Coronavírus. Dado que o ambiente externo ainda não dá sinais fortes de recuperação, integrar o processo do Capítulo 11 é a melhor opção para a LATAM Airlines Brasil ter acesso às novas fontes de liquidez – ao DIP (Debtor-in-possession), especificamente, que já se encontra em fase avançada de estruturação –, implementar reestruturações operacionais e financeiras e fortalecer a sua posição de liderança na indústria aérea.

A companhia ainda ressaltou que o processo do Capítulo 11 é muito diferente da recuperação judicial da Lei Brasileira – é um processo conhecido, previsível e utilizado por empresas notórias no setor aéreo mundial que já passaram pelo Capítulo 11 na sua história. Recomendamos a leitura desse post onde explicamos mais sobre o processo.

O Capítulo 11 nos Estados Unidos, segundo a LATAM, é o melhor caminho a seguir para alcançar os objetivos do Grupo LATAM Airlines e cumprir as suas obrigações, ao mesmo tempo em que a companhia administra de maneira abrangente a sua frota e endereça as suas dívidas. A LATAM Airlines Brasil continuará a voar normalmente durante todo o processo do Capítulo 11.

O que diz a LATAM

“Tomamos esta decisão neste momento para que a empresa possa ter acesso a novas fontes de financiamento. Estamos seguros de que estamos nos movendo de forma responsável e adequada, pois temos o desafio de transformar a empresa para que ela se adapte à nova realidade pós-pandemia e garanta a sua sustentabilidade no longo prazo”, comenta Jerome Cadier, CEO da LATAM Brasil.

“Adicionalmente, este movimento pode facilitar o financiamento que está em negociação com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), além de oferecer uma opção mais segura ao Banco, já que o DIP (Debtor-in-possession) tem prioridade em relação a outros passivos da empresa”, finaliza.

A LATAM Brasil continuará operando normalmente

A LATAM informou que está comprometida em preservar a continuidade dos negócios à medida que se reorganiza – especialmente em relação a funcionários, clientes, fornecedores, parceiros comerciais e comunidades locais. Na medida em que confirmado pela Corte americana:

• A LATAM Airlines Brasil seguirá operando os seus voos de passageiros e de carga, assim como estão fazendo as operações das afiliadas do Grupo LATAM que já ingressaram no Capítulo 11 em 26 de maio de 2020.
• Serão respeitadas todas as passagens aéreas atuais e futuras, vouchers de viagem, pontos, reembolsos e benefícios do programa LATAM Pass, bem como as políticas de flexibilidade e demais normas vigentes.
• Os funcionários continuarão sendo pagos e recebendo os benefícios previstos em seus respectivos contratos de trabalho.
• Os fornecedores receberão tratamento adequado conforme as regras aplicáveis. Os pagamentos dos materiais e serviços entregues a partir de 9 de julho de 2020 e ao longo desse processo fluirão normalmente nos termos do que ficar definido nos autos da reorganização.
• As agências de viagens e outros parceiros comerciais não sofrerão interrupções em suas interações com o Grupo LATAM Airlines.

Mais Informações sobre o Capítulo 11 do Grupo LATAM Airlines

O Grupo LATAM Airlines e as suas afiliadas informaram que entendem que seus funcionários, respectivas famílias, fornecedores e clientes terão muitas perguntas. Embora possa não ter todas as respostas neste momento, o Grupo LATAM diz permanecer guiado pela transparência em todas as suas interações. A companhia criou um site especial em três idiomas – espanhol, inglês e português -, onde as partes interessadas podem encontrar informações adicionais importantes sobre o significado deste anúncio.

O Grupo LATAM Airlines também estabeleceu uma linha direta para consultas relacionadas ao Capítulo 11, que pode ser acessada pelos números (929) 955-3449 ou (877) 606-3609 nos EUA e no Canadá. No Brasil e demais países, a companhia mantém abertos os contatos habituais de atendimento ao consumidor. O Grupo LATAM também criou o e-mail lataminfo@primeclerk.com dedicado às consultas relacionadas ao seu processo de reorganização. Se preferir, também há os canais de atendimento a disposição.

A LATAM é assessorada neste processo por Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP e Claro & Cia. e Demarest Advogados como consultores jurídicos, FTI Consulting como consultor financeiro e PJT Partners como banco de investimentos.

Comentário

O processo de proteção do Capítulo 11, que inicialmente foi feito apenas pela LATAM Airlines e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e nos Estados Unidos, agora passa a incluir a LATAM Brasil.

Como dissemos anteriormente, ninguém sabe a extensão da crise do coronavírus, o que torna mais difícil traçar um plano de recuperação ou garantir o desfecho desta situação.

Seguimos acompanhando a situação de perto e torcendo sempre para que a empresa consiga voltar a normalidade. Voltaremos com mais informações e esclarecimentos ao longo do dia.

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