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Recuperação Judicial LATAM: Central de Informações e Ajuda

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Por Alexandre Zylberstajn

A possibilidade do pedido de Recuperação Judicial da LATAM se confirmou. No dia 26/05 a LATAM Airlines e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e nos Estados Unidos entraram com um pedido de reorganização e reestruturação voluntária de sua dívida com base no processo de reorganização financeira do Capítulo 11 dos EUA. Agora, a LATAM Brasil também passa a integrar este processo.

A LATAM informou que “entrou na pandemia da COVID-19 como um grupo de transporte aéreo financeiramente estruturado e lucrativo, mas circunstâncias excepcionais levaram a um colapso na demanda e praticamente paralisaram a aviação e suas receitas. Diante do colapso na demanda em todo o setor e das consequentes pressões financeiras causadas pela COVID-19, precisou tomar medidas adicionais para garantir a sustentabilidade no longo prazo”.

Neste post você confere as principais informações cedidas pela própria LATAM sobre sua Recuperação Judicial e nos links abaixo você confere matérias opinativas.

☞ análises da nossa equipe sobre o tema:

  1. 26/05 – O que acontece com meus Pontos LATAM Pass durante a recuperação judicial?
  2. 26/05 – O que a LATAM está fazendo durante a recuperação judicial para manter a sua confiança?
  3. 26/05 – O que acontece com minha passagem da LATAM durante a recuperação judicial?
  4. aguarde novas postagens….

Por que o Capítulo 11 é o melhor caminho para o Grupo LATAM Airlines?

O processo do Capítulo 11 da lei dos EUA foi criado para permitir que empresas como a LATAM continuem a operar seus negócios como de costume enquanto se reorganizam. A LATAM continuará voando, pagando seus funcionários, cumprindo obrigações em relação a benefícios e pagando fornecedores essenciais, além de respeitar os pontos LATAM Pass e as reservas de voos, à medida que passa pelo processo de reorganização pelo Capítulo 11.


Esse é um processo comprovado?

Muitas companhias aéreas notáveis e de longa data com operações dos EUA – incluindo Delta, United Airlines e American Airlines – já usaram esse processo e saíram dele com sucesso. Isso é exatamente o que o grupo pretende fazer.


O que isso significa para você?

  • Clientes diretos e participantes do programa LATAM Pass

Embora nada sobre o setor possa ser considerado normal em vista da pandemia de COVID-19, o grupo espera que todos os seus clientes saibam que continuarão operando durante o processo de reorganização e esperam sair dele como um grupo de transporte aéreo mais ágil, resiliente e sustentável, pronto para receber clientes de volta quando eles recomeçarem a viajar. Continuarão a honrar as passagens atuais e futuras, os pontos do programa LATAM Pass, vouchers de viagem e cartões-presente, exatamente como fazia antes da reorganização.

Mais informações para clientes e membros do LATAM Pass.

  • Clientes de carga

As operações de carga têm operado acima da capacidade nesse período desafiador e isso não mudará como resultado de nossa reorganização. O grupo continuará com suas operações de carga durante todo esse processo.

Mais informações para clientes de carga.

  • Funcionários

O anúncio de hoje não afetará os esforços contínuos do grupo para retornar às operações normais. Embora saibam que a COVID-19 mudou drasticamente as operações e continuará a exigir ajustes nos negócios, estão comprometidos em preservar a continuidade ao máximo. Continuarão pagando os funcionários e cumprindo as obrigações em relação a benefícios enquanto passam pelo processo de reorganização pelo Capítulo 11.

Mais informações para colaboradores.

  • Fornecedores

O grupo sabe o quanto seus fornecedores são importantes para a manutenção das operações e na preparação para voltar aos céus quando os clientes recomeçarem a viajar. Durante o processo de proteção pelo Capítulo 11, o grupo pagará os fornecedores por todos os bens e serviços encomendados ou entregues após a data do pedido de reorganização no curso normal e de acordo com os termos existentes.

Mais informações para fornecedores.

  • Lessores

Uma parte essencial da reorganização dos negócios é o tamanho e a estrutura corretas da frota, para refletir as condições atuais e previstas do mercado. Para apoiar esses objetivos e proteger o valor da companhia, o grupo tomou a difícil, porém necessária decisão de rescindir certos contratos de arrendamento que não atendem mais aos melhores interesses do negócio do ponto de vista operacional ou financeiro. O grupo pontuou que essas decisões não são fáceis de serem tomadas, mas são importantes para a sua sustentabilidade a longo prazo. E diz que continuará avaliando os contratos remanescentes e os requisitos de capacidade à medida que o processo avança.

  • Agências e parceiros comerciais

A empresa está comprometida em continuar seus negócios durante todo este processo. Isso inclui manter as parcerias comerciais atuais.

Mais informações para parceiros.


Compreendendo o processo de reestruturação do Capítulo 11

O que é o Capítulo 11?

O processo de reorganização financeira previsto no Capítulo 11 da lei dos EUA não é um processo de liquidação, mas sim uma base legal por meio da qual a LATAM terá a oportunidade de reorganizar seu balanço patrimonial, o que permitirá a companhia emergir mais ágil, resiliente e sustentável. A companhia continuará voando durante o processo de reorganização. Veja mais sobre o Capítulo 11.

Como o processo do Capítulo 11 funciona? 

  1. Apresentação do pedido de reorganização pelo Capítulo 11: essa primeira etapa do processo (a que a empresa está anunciando hoje, 26 de maio de 2020) dá acesso ao processo judicial que a permitirá continuar voando, elaborar um plano e fazer uma pausa para reestruturar o balanço, acessar as ferramentas para preservar o grupo, reter empregos sempre que possível e manter a conectividade na região;
  2. Audiência de termos iniciais das petições: essa audiência se concentrará em estabelecer a estrutura jurídica inicial para o processo do Capítulo 11. O objetivo do tribunal dos EUA é garantir que o grupo possa continuar operando como de costume através de um processo organizado e este é o momento em que oficialmente serão autorizados a fazê-lo;
  3. Desenvolvimento do plano: a LATAM e seus credores trabalharão para chegar a acordo sobre um “Plano de Reorganização” que descreve como o grupo emergirá do processo. A empresa está confiante de que essa etapa do processo unirá diversas partes interessadas para construir uma nova LATAM, mais bem posicionada para ter sucesso nos próximos anos;
  4. Confirmação do plano: quando o plano tiver sido desenvolvido, os credores farão uma votação e, se for traçado com eficiência a visão para o futuro da LATAM, eles aprovarão um caminho claro para a conclusão do processo;
  5. Continuidade: depois que o plano for confirmado pelas partes apropriadas, o grupo estará pronto para emergir mais eficiente, fortalecido e mais bem posicionado para atender a América Latina.

Perguntas Frequentes

Veja abaixo as Perguntas Frequentes de clientes e membros do LATAM Pass.

  • Ainda poderei voar com a LATAM Airlines?

Sim, quer nossos clientes estejam voando agora ou retornando aos céus mais tarde, que a LATAM continuará honrando as passagens atuais e futuras, vouchers de viagem e pontos do programa LATAM Pass, exatamente como fazia antes da reestruturação financeira. Embora nada sobre nosso setor possa ser considerado “normal” em vista da pandemia de COVID-19, queremos que nossos clientes saibam que continuaremos a operar durante esse processo e esperamos emergir dele em uma sólida base financeira, prontos para recebê-los de volta com o alto nível de serviço e o entusiasmo que esperam quando recomeçarem a viajar.

  • Os preços aumentarão devido ao processo do Capítulo 11?

Não, nosso negócio continuará a operar em seu curso normal durante o processo do Capítulo 11. Isso significa que nossos preços não serão afetados simplesmente por causa desse processo.

  • Se eu tiver pontos não usados do LATAM PASS, ainda poderei usá-los no futuro?

Sim, continuaremos a honrar os pontos do LATAM Pass e as reservas de voo enquanto passamos pelo processo de reorganização do Capítulo 11.

  • Tenho um voucher de presente não utilizado. Ainda poderei usá-lo durante o processo do Capítulo 11?

Sim, continuaremos a honrar as passagens atuais e futuras, ou pontos e benefícios do programa LATAM Pass, vouchers e cartões-presente de viagem exatamente como antes de nossa reestruturação financeira.

  • Ainda posso reservar viagens futuras com a LATAM Airlines? Receberei um reembolso se decidir cancelar posteriormente?

Sim. Como continuaremos a operar durante esse processo, os clientes podem reservar viagens futuras da mesma forma que faziam antes de nossa reestruturação financeira. Todas as políticas adicionais anunciadas em resposta à pandemia da COVID-19 – incluindo a eliminação de taxas de alteração e cancelamento de passagens compradas entre 16 de março e 30 de abril de 2020 e a oferta de vouchers de viagem para voos cancelados ou reagendados – permanecerão em vigor durante este processo.

Veja também as Perguntas Frequentes de funcionários, clientes de carga, parceiros e fornecedores.


Assista ao vídeo

Roberto Alvo, CEO do Grupo LATAM Airlines, preparou um vídeo explicando o que isso significa para o futuro da companhia.

A LATAM informou que estabeleceu uma linha direta especial para consultas, que pode ser acessada pelos telefones (929) 955-3449 ou (877) 606-3609 nos EUA e Canadá. Além disso, a LATAM tem um e-mail dedicado para consultas relacionadas à reorganização.


Comentário

A situação oferece riscos para todos clientes, inclusive aos nossos pontos LATAM Pass. Ninguém sabe a extensão da crise do coronavírus o que torna mais difícil traçar um plano de recuperação ou garantir o desfecho desta situação. Ainda que essa possa ser uma estratégia pra pressionar os governos por ajuda, o final é imprevisível.

Ao decorrer dos próximos dias apresentaremos matérias opinativas do que fazer caso você tenha passagens emitidas com a LATAM, riscos para os nossos pontos e sugestões do que você pode fazer para se proteger.

Continuaremos acompanhar a situação de perto e torcendo sempre para que a empresa consiga voltar a normalidade. Confira os principais pontos abordados neste post através deste link.


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