O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) vai analisar uma aprovação em caráter cautelar da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que consiste no repasse de R$ 426 milhões para a reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. O pedido foi apresentado pela Concessionária Fraport, responsável pelo terminal. Saiba mais!
Valor do repasse
O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou que vai estudar uma medida provisória da Anac, a qual prevê um repasse de R$ 426 milhões para o Aeroporto de Porto Alegre. A medida tem caráter excepcional e é considerada uma necessidade emergencial para que o complexo aeroportuário volte a funcionar em sua totalidade.
Do valor total, R$ 362 milhões serão destinados para restabelecer a infraestrutura do aeroporto e os outros R$ 64 milhões, utilizados para a manutenção das atividades de reconstrução durante esse período.
Os valores serão repassados à concessionária de forma parcelada, à medida que for comprovada a necessidade dos gastos por parte da Fraport.
Entenda sobre a medida
Em maio, logo após as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, a Fraport fez um pedido à Anac de reavaliação de reequilíbrio econômico-financeiro, por causa do prejuízo causado pelo desastre ambiental. A estimativa no início, era de que a reconstrução do Salgado Filho custasse em torno de R$ 1 bilhão.
A Agência analisou o pedido dado o caráter de força maior da ocorrência, avaliando os prejuízos causados pelas enchentes e os custos para a recuperação do Salgado Filho e aprovou no último dia 23 a medida, que agora entra em uma nova etapa do processo, aguardando aprovação do governo, através do Ministério de Portos e Aeroportos.
A decisão da Anac foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26).
Reabilitação do aeroporto
Até o momento, se mantém o prazo de retorno parcial das atividades do Aeroporto para outubro, e a retomada total, inclusive de voos internacionais, para a segunda metade de dezembro. Enquanto isso, as operações de pousos e decolagens continuam sendo realizadas na Base Aérea de Canoas.
A venda de passagens para voos domésticos está autorizada desde agosto e as companhias aéreas GOL, Azul e LATAM já anunciaram a retomada de voos a partir de 21 de outubro. Se a previsão se manter, os voos internacionais serão retomados a partir de 16 de dezembro.
Comentário
Todos os esforços para que o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, retome suas atividades e volte a operar oferecendo segurança e conforto para seus passageiros é importante. Vale ressaltar também a importância de um investimento para que a população gaúcha volte a se conectar ao restante do país e do mundo.
Você utilizava os serviços do aeroporto? Recomendamos que fique sempre atento às notificações das companhias aéreas para eventuais atualizações de embarque, desembarque e demais serviços do terminal.